Rui Marote

As obras de requalificação e escavação na Marina do Porto Santo  já estão em curso para melhorar as condições de operacionalidade e segurança da infraestrutura. A intervenção no contra-molhe e a utilização de maquinaria pesada para aumentar o calado (profundidade de fundo) fazem parte do plano dos novos concessionários para revitalizar a marina.

A escavação em curso remove a areia e os sedimentos acumulados, garantindo que embarcações com maior calado possam atracar em segurança, mesmo com maré baixa.

A intervenção no contra-molhe visa melhorar a protecção da bacia da marina contra a ondulação e as correntes marítimas. O projecto global dos novos concessionários prevê a melhoria de passadiços, das redes de água e electricidade e dos serviços de apoio aos navegantes.

As fotografias que nos chegaram mostram a azáfama dos trabalhos, aproveitando ao máximo as marés baixas e transportando os sedimentos e descarregando em frente ao café e restaurantes da zona portuária numa primeira etapa.

O segundo transbordo é levado para um terreno na estrada de acesso ao porto ou à vila nas proximidades da primeira casa junto à praia.

As fotos, que são elucidativas, mostram a quantidade de sedimentos ali depositados a poucos metros da praia e do mar.

Mas a deposição de sedimentos portuários em terrenos ou praias sem análises prévias representa um risco ambiental sério, se o material apresentar coloração escura e forte odor.

Sedimentos retirados do interior de marinas e portos acumulam frequentemente resíduos orgânicos, metais pesados, combustíveis e óleos das embarcações, ao longo dos anos. Desde que o porto de abrigo foi construído, o desassoreamento só aconteceu cerca de seis vezes.

A legislação ambiental e a fiscalização  desse tipo de procedimento exigem protocolos. Por lei antes de qualquer dragagem ou deposição de sedimentos (seja em terra ou no mar) a entidade da obra é obrigada a realizar análises laboratoriais físico-químicas e microbiológicas para classificar o grau de contaminação do material.

Se a areia estiver limpa (classe 1 ou 2) pode ser utilizada  para reposição de praias (alimentação artificial). Se apresentar contaminação por hidrocarbonetos ou metais pesados, não pode ser despejada na costa e tem de ser encaminhada para um aterro de resíduos ou tratada adequadamente.

Embora a cor acastanhada ou preta (sinais visíveis desses sedimentos) possa dever-se simplesmente a matéria orgânica em decomposição e condições de ausência de oxigénio (anoxia) no fundo da bacia, apenas testes químicos conseguem garantir a ausência de poluentes prejudiciais à saúde pública e ao ecossistema marinho.

A areia depositada apresenta a cor acastanhada, pelo que nos surpreende ser depositada a poucos metros da praia e da linha de água.

Além do mais, essa zona de praia esta classificada com Bandeira Azul e como tal não poderia ser alvo de intervenções:  só quando terminar a época balnear.

Se essas areias contaminadas forem levadas pelas chuvas ou depositadas diretamente na praia, existe o risco de contaminar as águas balneares, afectando a fauna marinha e forçando o encerramento da praia a banhos pelas autoridades de saúde (Capitania e Delegado de Saúde).

Aqui fica o nosso alerta esperemos que não estejam  à espera do Inverno para que “o despejo por arrastamento” ocorra, contornando os circuitos formais de tratamento de resíduos e acarretando riscos elevados para o ecossistema marinho e para a saúde pública.