Governo defende mais 15 dias de “estado de emergência” em Portugal e vai propor indultos

O Governo da República aprovou uma decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de prolongar o “estado de emergência”, em Portugal, por mais um período de 15 dias, decisão que será dada pelo Presidente da República.

António Costa reafirmou que Abril é decisivo e que o Conselho de ministros de amanhã, quinta-feira, dará a conhecer as medidas mais restritivas, sublinhando o princípio de que serão adotadas medidas de máxima contenção com a mínima perturbação, uma linha que vem defendendo durante este período de isolamento social.

O primeiro ministro adiantou que, relativamente aos reclusos, estão a ser estudadas medidas que visam avaliar caso a caso, admitindo que o governo vai preparar legislação e uma estratégia assente em três dimensões. Primeira, o governo vai propor indultos ao Presidente da República, segunda através de legislação, com apresentação de propostas à Assembleia da República, envolvendo o regime de execução de penas, e uma terceira que cabe à decisão do juiz de execução de pena”.

Quanto ao futuro do ano letivo, as orientações serão divulgadas a 9 de Abril.