Em causa, denunciam os socialistas, está um concurso público recentemente lançado pela GESBA, com um valor base de 300 mil euros para defender a banana da Madeira na União Europeia. A deputada do PS, Sílvia Silva, diz que “o problema não é o objecto do concurso em si, mas sim o facto de já existirem entidades institucionais bem pagas pelo erário público para fazer esse mesmo trabalho, nomeadamente o Gabinete de Representação da Madeira em Bruxelas”.

A porta-voz do Grupo Parlamentar do PS recorda, a propósito, que o Governo Regional da Madeira investiu na criação do Gabinete da Madeira precisamente para aproximar a Região do centro de decisões europeu e defender os interesses insulares, nomeadamente a agricultura regional e os produtos de fileira, como a banana da Madeira, e promover o lobby político. “Este dinheiro usado pela GESBA é efectivamente dos bananicultores e devia ser deles a decisão sobre as prioridades de investimento”.

Sílvia Silva lamenta que os produtores de banana tenham sido afastados dos órgãos sociais da GESBA, e que esse facto, que mereceu sinalização da Autoridade da Concorrência, resulte no enfraquecimento da posição dos bananicultores no seio da própria organização que os representa, com óbvios prejuízos para os seus interesses.

“Os produtores de banana da Madeira foram chamados a pronunciar-se sobre o destino deste dinheiro? Os produtores não teriam preferido que o lucro do seu trabalho, retido pela GESBA, fosse usado para compensar a quebra de rendimento e os prejuízos registados este ano, na produção de banana?” questiona a deputada.

Todo este processo levanta dúvidas, sobretudo sobre a verdadeira motivação da GESBA para investir na contratação destes serviços: “ainda no ano passado, a GESBA estava a regatear com a Autoridade da Concorrência a multa de 30 mil euros de que foi alvo, requerendo o pagamento em prestações por, alegadamente, não ter dinheiro disponível. Agora, aparentemente, o desafogo financeiro da empresa pública já permite esbanjar em public affairs que pouco diz aos bananicultores, o que leva a acreditar que esta é mais uma forma de inflacionar as despesas da empresa, para evitar a distribuição de dividendos pelos produtores, à semelhança de outras despesas desnecessárias ou transferidas da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas para a GESBA.”

O PS afirma ainda que este concurso revela que o Governo Regional, através da GESBA, duvida do seu próprio poder de influência, e do seu partido a nível nacional, para defenderem a Região e os produtos regionais numa Europa atualmente dominada pela sua família política, o que significa que “o Governo da Madeira perdeu credibilidade, inclusive junto dos seus, e assume-o”, conclui Sílvia Silva, que acrescenta: “Não podemos permitir que o descrédito do PSD-Madeira, que prejudica a Região em Portugal e na Europa, seja pago pelos bananicultores.” A deputada diz ainda que “os bananicultores já fazem o seu trabalho de defesa da banana da Madeira, produzindo-a com qualidade. Cabe ao poder político saber promovê-la, sem custos adicionais para os produtores.”

Os socialistas asseguram que estarão atentos ao desfecho do concurso e avaliarão o encaminhamento para o Ministério Público, caso o desenvolvimento aponte para algum tipo de favorecimento de empresas recentemente instaladas em Bruxelas para exercerem lobby sobre as instituições europeias e que estejam, de alguma forma, ligadas ao poder regional.