Reforma do Sistema Político e relações com a República dão trabalho para uma dúzia de deputados

Comissão Eventual ALRAMA Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político já está instalada no Parlamento da Madeira. O objetivo é avançar para “reformas que se revelam essenciais e indispensáveis ao reforço da Autonomia e, consequentemente, da relação do Estado com as Regiões Autónomas, nomeadamente no respeitante à revisão da Lei das Finanças Regionais, do Estatuto Político Administrativo  e da Lei Eleitoral”, como refere um documento da Assembleia.

“É preciso encontrar modelos adaptados à atualidade, que permitam que a Madeira afirme a sua Autonomia, reforce os seus poderes e não continue a ser discriminada no todo nacional”, disse o presidente da Comissão ora empossado, José Prada.

Rubina Leal, vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, deu posse ao grupo de trabalho que é composto por 12 deputados. A Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político é presidida por José Prada (PSD), a vice-presidência está a cargo de Jacinto Serrão (PS), o cargo de secretário é desempenhado pela deputada Mafalda Gonçalves (PS) e o relator é Brício Araújo (PSD). Ainda como vogais estão os parlamentares Jaime Filipe Ramos (PSD), Carlos Rodrigues (PSD), Bruno Melim (PSD), Victor Freitas (PS), Sérgio Gonçalves (PS), António Lopes da Fonseca (CDS-PP), Rafael Nunes (JPP) e Ricardo Lume (PCP). “Hoje, aquilo que se fez foi a instalação desta mesma comissão, que foi a posse destes mesmos elementos, que terão pela frente um trabalho importantíssimo para a Região Autónoma e para a nossa Autonomia”, concluiu Rubina Leal.