Assembleia Municipal de Santa Cruz suspende PDM para melhorar e ampliar infraestruturas hoteleiras

Uma informação da autarquia santacruzense refere que a Assembleia Municipal de hoje votou  a suspensão parcial do PDM. A proposta foi aprovada por maioria com votos favoráveis do JPP e PS, e abstenção do PSD e CDS.

Na reunião foi ainda apresentado o renovado Salão Nobre, cujo tecto histórico foi alvo de uma recuperação, além de ter sido completamente restaurado, tendo sido recuperadas peças históricas, que eram património da Câmara que se encontravam dispersas pelos gabinetes técnicos. A recuperação foi feita pelo atelier de marcenaria de Marcelino Luís, de 80 anos, e pelo seu filho Jonas Luís.

A justificação para a suspensão parcial do PDM de Santa Cruz, proposta por Dúlio Freitas, é fundamentada no facto de o mesmo estar em vigor desde 2004, não tendo acautelado que as unidades hoteleiras existentes pudessem ser objecto de alteração e ampliação para garantir uma melhoria contínua da oferta disponível.

Esta suspensão parcial permitirá, de acordo com o exposto, a regularização das áreas balneares existentes e respectivas infraestruturas associadas, até agora classificadas como “espaços agrícolas”; e a regularização das construções edificadas na área de suspensão, bem como a sua ampliação.

Na ocasião aproveitou-se para dar a conhecer o renovado Salão Nobre.

Na proposta entretanto aprovada sustenta-se que o turismo é um dos pilares da economia do Município. A suspensão do PDM “dará um forte contributo para o desenvolvimento económico social local”.

A suspensão vigorará por dois anos, num prazo prorrogável por mais um ano, a partir da sua publicação no JORAM.