O Sindicato dos Professores da Madeira desenvolveu hoje uma ação, junto à Escola da Torre, no sentido de avaliar o início do ano letivo na Região. Efoi com base no que ouviu nas muitas visitas às escolas, mas também pelo relatado por inúmeros emails recebidos, que revela um “arranque deste ano letivo de forma natural, já que, até ao momento, não se verificaram constrangimentos anormais que tenham impedido o funcionamento das atividades letivas com normalidade na maioria dos estabelecimentos de educação e ensino da RAM”.

Apesar disso, Francisco Oliveira refere que foram reportados um conjunto de situações que merecem uma referência particular. “Há questões que transitam de uns anos para os outros, mas outras, como as que advêm da implementação dos tabletes no 5.º ano ou da reconversão da Escola do Porto Santo, são novas. Independentemente de se tratar de problemas novos ou antigos, consideramos que a SRE, em geral, e as escolas, em particular, devem prestar atenção ao que os docentes referiram neste regresso às aulas, a fim de se criarem condições para a melhoria do sistema educativo regional a todos os níveis e para todos, docentes e alunos.

No meio de tantas reclamações, merece destaque positivo a colocação de professores contratados, que, ainda assim, tem de ser aprimorada. É por aí que começamos.

Entre os aspetos positivos, o SPM aponta “a saída da primeira lista de colocações dos professores contratados antes do início do ano letivo, o que permitiu que a maioria das escolas pudesse preparar o reinício das atividades com quase todos os docentes necessários, bem como a saída de outras listas de colocações de professores contratados antes do início das atividades letivas”.

O SPM considera que “ficou, desta forma, provado que, ao contrário do que tem acontecido nos últimos anos, é possível colocar a grande maioria dos docentes atempadamente”.

Nos aspetos negativos, a “manutenção da indiferença política ao envelhecimento e ao desgaste dos docentes. O SPM continuará a pugnar pela aprovação de leis ajustadas à realidade”, além da “continuação do processo de reorganização (fusões e extinções) do parque escolar sem uma verdadeira auscultação das comunidades escolares e sem um acompanhamento adequado do processo ao longo do tempo. O que aconteceu, uma vez mais, foi a decisão burocrática de se fundir escolas e, depois, deixar tudo e todos abandonados à sua sorte”.

Francisco Oliveira aponta um outro aspeto negativo o “perpetuar de vícios antigos nas colocações, nomeadamente em termos de falta de transparência. Por exemplo, não se percebe como docentes menos graduados conseguem, sistematicamente, colocação nas escolas mais próximas do centro do Funchal, enquanto outros que os antecediam na lista graduada são, estrategicamente colocados, nos dias anteriores, nas escolas da periferia. Por outro lado, levanta-nos muitas dúvidas a colocação de docentes mais graduados em horários incompletos, quando, logo de seguida, outros, em posições posteriores na lista de graduação, são colocados em horários completos”.

O aumento da burocracia é outro problerma, “quer para avaliados quer avaliadores, provocado pelo modelo de avaliação docente vigente, a que se junta uma enorme sensação de que este é um modelo de avaliação injusto, porque uns ficam à espera de vaga, enquanto outros, em situação análoga, progridem sem pausas”.

Elencando as situações menos boas, regista-se a “manutenção de diferenças no exercício da profissão entre os setores público e privado, com prejuízo para os docentes deste último, a nível remuneratório, carga horária, reduções por antiguidade, entre outras. O SPM defende que a carreira do privado deve ser equiparada à do público.

O projeto de implementação dos tabletes no 5.º ano merece reparos: “Está a provocar muitos problemas por estar a ser feito de forma precipitada, onde é claro o desajustamento entre a decisão política e a preparação concreta para a sua concretização. Notam-se, por isso, muitos problemas, como, por exemplo, sobrecarga de trabalho para os professores, sobretudo para os responsáveis deste processo em cada escola; falta de segurança no acesso a conteúdos inapropriados; falhas na sua distribuição, havendo alunos que ainda não o têm; falta de formação para professores e encarregados de educação; falhas nas redes de internet de muitas escolas; falta de tabletes para os professores, que têm de orientar todo o seu trabalho através desse instrumento tecnológico que não lhes foi distribuído”.

Relativamente aos pagamentos nas creches, jardins de infância e educação pré-escolar pública, o Sindicato dos Professores considera que “tal como está a acontecer na educação básica, o SPM defende que todas as ofertas públicas deveriam ser gratuitas, o que seria possível se a opção política pelo privado não fosse tão grande”.

E aponta, ainda “sobretrabalho nos cursos profissionais, onde os professores se veem obrigados a repor as aulas a que foram obrigados a faltar (doença, licenças, greves, etc.), quando deveriam ser substituídos por outros colegas; Falta de direção na Escola EB1/PE de São Gonçalo; Os efeitos da opção pela reconversão da Escola do Porto Santo, em vez de uma verdadeira construção de raiz, estão já a fazer-se sentir, nomeadamente em termos de problemas térmicos e acústicos em diversos espaços, a que acrescem manifestas deficiências em termos de espaços adequados a algumas atividades específicas e opções estéticas discutíveis. Com as primeiras chuvas foi posta a nu a fraca qualidade dos remendos e, com o tempo, muitos outros problemas serão inevitáveis”.