Violência doméstica exige “debate alargado”, defende Filipe Rebelo do PDR

PDR-violencia domesticaO Partido Democrático Republicano Madeira quer “um debate alargado sobre o fenómeno da violência doméstica na Madeira. Os recentes casos de violência doméstica, que quase sempre terminam num quadro de morte para a vítima, obrigam a que todas as entidades públicas repensem o trabalho que está a ser realizado no terreno”. Filipe Rebelo diz que também a sociedade em geral “deve ser chamada a intervir de forma mais ativa, nomeadamente ao nível das campanhas de sensibilização”.

O candidato às eleições regionais de 22 de setembro não esquece o trabalho realizado pelo Governo Regional (Equipa de Apoio à Vítima de Violência Doméstica) e mais entidades, nomeadamente policiais, mas sublinha que “o acompanhamento às vítimas precisa de ser uma constante. Há muita vítima com medo de denunciar o agressor. E qualquer denúncia só acontecerá quando a vítima se sentir segura, quando a vítima sentir que o Estado a consegue proteger”.

A situação torna-se mais grave quando há menores envolvidos, daí que todas as comissões de protecção de crianças e jovens assumam um papel fundamental. “Estas comissões são uma primeira linha onde se analisam comportamentos suspeitos no ambiente familiar”, refere Filipe Rebelo, adiantando que também há um trabalho importante a ser realizado nos estabelecimentos de ensino onde, até por alguns estudos nacionais, há formas visíveis de violência entre os jovens, no namoro.

Regionais 2019

O PDR relembra que o Ministério Público (MP) recebeu das cinco comarcas do distrito judicial de Lisboa 3.487 processos por violência doméstica entre janeiro e março, segundo dados da Procuradoria-geral Distrital de Lisboa (PGDL). Só na comarca da Madeira  foram movimentados 315 processos. “Processos esses que não podem simplesmente ser arquivados, muitos deles por falta de provas, o que dá confiança ao agressor para continuar no mesmo caminho”, conclui Filipe Rebelo.”