envio de mais de uma centena de obras particulares, na Ponta do Sol, no mandato do social democrata Rui Marques, entre 2013 e 2017, está a provocar uma crispação política no concelho, com acusações entre a atual gestão de Célia Pessegueiro e o PSD, que veio a público em defesa do anterior presidente da Câmara, primeiro pelo secretário-geral e depois pela estrutura local social democrata.

Depois da líder autárquica, socialista, ter vindo declarar que o pedido da listagem das obras foi solicitada pelo presidente da Assembleia Municipal, do PSD, surge agora o PSD da Ponta do Sol a deixar claro que, em primeiro lugar, há união entre todos os responsáveis políticos no Concelho e reitera total confiança no Presidente da Assembleia Municipal que foi envolvido neste esquema pouco claro do PS e CDS e que foi usado pela Sra. Presidente como bode expiatório”.

Na página da rede social Facebook, a estrutura “laranja” local acentua que “o PSD é a favor da verdade e que a vereação anterior está de consciência tranquila, pois sabe que as decisões políticas tomadas tiveram sempre como objetivo resolver problemas dos munícipes (sendo alguns, graves problemas humanitários). Terminamos, deixando claro que estamos totalmente disponíveis para colaborar com a Justiça”.

O PSD esclarece que “não foi a Assembleia Municipal que requereu a listagem das obras particulares, mas sim uma Deputada Municipal do CDS que apresentou um pedido de informação, ao qual o Sr. Presidente da Assembleia respondeu que aquele documento não devia ser entregue naquele órgão, mas deveria ser dirigido ao órgão próprio, neste caso, a Câmara Municipal. No entanto, face à insistência da Sra. Deputada e da Sra. Vereadora do CDS, acabou por aceitar o pedido, encaminhando o mesmo para a Sra. Presidente da Câmara, uma vez que o mesmo não foi apresentado como proposta, não estando assim sujeito a apreciação nem deliberação da Assembleia. Assim sendo, a listagem resultante desse pedido, não pode ser enviada à Assembleia, mas sim à deputada do CDS, que foi quem requereu a respectiva listagem. Esta é a realidade factual, que a Sra. Presidente distorceu conscientemente no seu comunicado”.

O PSD da Ponta do Sol conta que “a 24 de Abril de 2019, o CDS apresenta um requerimento à Assembleia Municipal a solicitar a respectiva listagem. A questão é: com que intenção e a pedido de quem?

– O Sr. Presidente da Assembleia Municipal, apesar de achar que o requerimento apresentado não tem lugar naquele órgão, é confrontado com a insistência do grupo do CDS, sendo que, inerente às funções do seu cargo, não pode reter nem recusar pedidos de informação, encaminhando o mesmo para a Sra. Presidente da Câmara. Tendo isso em conta, o Sr. Presidente da Assembleia Municipal apenas deu seguimento a um pedido, não havendo lugar a votação e consequentemente não houve deliberação por parte da Assembleia. Que isto fique bem claro para todos.

–  A 27 de Junho, a Sra. Presidente quis introduzir a listagem das obras particulares na ordem de trabalhos da reunião de Câmara, sem que a mesma tivesse sido devidamente agendada, com a justificação de que o assunto era de extrema importância (PARA QUEM?, perguntamos nós), e que teria de ser apreciado e votado pela Câmara, para posteriormente ser encaminhado para o Ministério Público.

Sendo um pedido de informação, não tendo havido deliberação por parte da Assembleia, não existe necessidade de a listagem ser agendada para uma reunião de Câmara. Bastava a Sra. Presidente dar conhecimento aos Srs. Vereadores e enviar a mesma a quem requereu, que neste caso foi o CDS.

No entanto, a Sra. Presidente não hesitou em fazer mais um dos seus números de entretenimento, agendando uma reunião extraordinária que se revelou desnecessária, uma vez que não houve deliberação. No entanto, a reunião foi útil para a Sra. Presidente, voltar a criticar o passado (como tem sido sua obsessão) e ter atenção mediática”

Ainda de acordo com a posição social democrata, “outro facto que desperta curiosidade, é o tempo que mediou entre o requerimento apresentado pelo CDS à Assembleia Municipal (24/04/2019) e a apresentação da listagem por parte da Sra. Presidente da Câmara (27/06/2019): cerca de 2 meses! Isto sim, é trabalho… Isto sim, é obra! Conseguir neste tempo recorde, vasculhar um mandato de 4 anos, analisar centenas de processos e chegar a uma listagem de cento e poucas obras é realmente impressionante… Talvez! A Sra. Presidente quer fazer crer que foi assim… Estamos convictos de que não! Esta listagem vem sendo feita desde o início do mandato! Só não sabíamos com que intenção… Agora tudo fica mais claro”.

“No quadro da sua própria encenação, uma vez mais diz-se vítima das atitudes do PSD, quando é a própria, desta feita, em conjugação de esforços com o CDS (a que preço?!), que desencadearam todo este processo (estamos a falar de processos já concluídos e encerrados sem reclamações), prejudicando claramente os munícipes, que poderão ser chamados ao “barulho”… Este procedimento é próprio de alguém que não olha a meios, nem aos interesses dos munícipes, para alcançar objectivos políticos, que este ano vão muito além do interesse concelhio, que devia ser a primeira prioridade de qualquer executivo Camarário”.