PDR quer intervenção específica do Plano de Desenvolvimento Rural na Madeira

O Partido Democrático Republicano (PDR) veio propor hoje uma intervenção específica do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) que contribua para a diversificação e desenvolvimento de actividades económicas criadoras de riqueza e de emprego, “permitindo fixar população e aproveitar recursos endógenos transformando-os em factores de competitividade”.

Esta intervenção, defende o partido, contribuirá para a fixação dos agricultores, permitindo-lhe contornar a forte dificuldade estrutural do sector agrícola. Simultaneamente, o PDR “apoia a criação e o desenvolvimento de microempresas em meio rural, no âmbito de um Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) que incentive a actividades turísticas, como o Ecoturismo, para que os concelhos rurais possam criar atractividades e retirar proveito do enorme potencial existente ao nível da sua procura”. Em face do exposto, o PDR (Partido Democrático Republicano) apoia e defende o PDR (Plano de Desenvolvimento Rural).
Analisando o caso da Região Autónoma da Madeira, o partido conclui que a mesma apresenta uma clara distinção entre zonas marcadamente rurais e zonas claramente urbanas, sendo que nas zonas rurais o sector primário, nomeadamente a agricultura e silvicultura, são relevantes na estrutura económica e social.
“A agricultura madeirense, com todas as suas características (levadas e canais de regadio, socalcos, e micro propriedade, etc.), origina um tipo de paisagem extremamente singular e humanizada, que se tornou imagem de marca da nossa ilha. No entanto, nestas zonas, ou concelhos, rurais, a população agrícola da RAM é marcada por vários condicionalismos sociais e económicos que influenciam a sua qualidade de vida, tais como um acentuado nível de envelhecimento, um nível de instrução baixo e mesmo muito baixo, a quase ausência de formação profissional, a elevada taxa de trabalho a tempo parcial, rendimentos familiares muito baixos; grande dependência de subsídios sociais, como o Rendimento mínimo, das pensões, e da reforma nos rendimentos dos agregados familiares”, analisa esta força política.
A agricultura madeirense apresenta-se como uma actividade que evidencia alguns condicionalismos estruturais, como a acentuada orografia, a reduzida dimensão média das explorações e o difícil acesso a estas. Constitui ainda um problema as graves deficiências no regadio, que não permitem assegurar um aproveitamento eficaz dos recursos hídricos disponíveis e a disponibilidade de água nas condições de regularidade, desejáveis à prática agrícola, e por conseguinte a crescente erosão dos solos. Todas estas dificuldades contribuem para a crescente ameaça de abandono das terras agrícolas. Este abandono, indissociável dos elevados custos de produção, provocados pelas condições naturais do território, pelas condições estruturais da própria agricultura e pela ultraperiferia regional, a par de uma forte pressão imobiliária e do aliciamento dos restantes sectores da economia, subsiste como o problema mais visível do sector agrícola da Região Autónoma da Madeira”.
Por isso o Partido Democrático Republicano (PDR) defende um verdadeiro Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) para a RAM, que implemente melhoria da qualidade de vidas nos territórios rurais contribuindo assim para o desenvolvimento destes territórios rurais e fixação das populações rurais. Isto através de pequenas intervenções ao nível da criação de serviços básicos ou de infraestruturas de pequena escala.
“O reforço das competências dos agentes económicos nestas localidades é essencial para a execução de uma estratégia de desenvolvimento rural. Neste âmbito, é fulcral a União Europeia, com os seus fundos estruturais, potenciar e apoiar projectos rurais, nomeadamente, ao nível da diversificação de actividades nas explorações agrícolas, no turismo rural e na prestação de serviços essenciais à comunidade rural”, declara o partido.