GR autoriza contratos-programa com várias instituições; homenageia Sidónio Fernandes

O Conselho do Governo, hoje reunido em plenário, decidiu atribuir ao Parque Desportivo dos Trabalhadores, o nome de “Parque Desportivo dos Trabalhadores Dr. Sidónio Fernandes”. Uma medida com a qual se pretende homenagear a relevância dos serviços prestados à Região por Sidónio Manuel Vieira Fernandes, no desempenho das suas funções públicas, além de outras responsabilidades desportivas, culturais, cívicas e sociais exercidas ao longo da sua vida.

Resolveu-se ainda autorizar a celebração de dois contratos-programa, com a Associação de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (ADRAMA) e com a Associação de Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira (ACAPORAMA), atribuindo, para o efeito, um apoio financeiro até ao montante máximo de 50.000,00 € (cinquenta mil euros), 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros) a cada uma, visando comparticipar os encargos com a realização do evento “Arraial das Casas do Povo”, promovido pelas referidas associações, que se realiza este ano no Funchal entre os dias 30 de Maio e 1 de Junho.

Autorizou-se ainda a celebração de um contrato-programa com a Associação de Desenvolvimento da RAM (ADRAMA), atribuindo, para o efeito, um apoio financeiro até ao montante máximo de 14.500,00 € (catorze mil e quinhentos euros), com vista a comparticipar os encargos com a realização do IV Encontro de Centros de Convívio da Zona de Intervenção da ADRAMA.

Decidiu-se ainda pela celebração de um contrato-programa com a Casa do Povo de Santa Maria Maior, atribuindo, para o efeito, um apoio financeiro até ao montante máximo de 13.200.00 € (treze mil e duzentos euros), com vista a comparticipar os encargos com a realização do Dia da Criança. Autorizou-se outro contrato-programa com a Casa do Povo da Ilha, atribuindo, para o efeito, um apoio financeiro até ao montante máximo de 13.500.00 € (treze mil e quinhentos euros), com vista a comparticipar os encargos com a realização do Dia do Emigrante – Sabores e Saberes Tradicionais.

Também se deliberou a celebração de um contrato-programa com a Associação Centro Luís de Camões, atribuindo, para o efeito, um apoio financeiro até ao montante máximo de 9.500,00 € (nove mil e quinhentos euros), de modo a garantir a continuidade da resposta social de acolhimento, acompanhamento e alojamento à população mais carenciada residente no Porto Santo, São Vicente e Santana que se desloca ao Funchal para consultas e/ou tratamentos, especialmente no Hospital Dr. Nélio Mendonça, que tem vindo a ser prestada pela referida Associação.

Autorizou-se também que seja celebrado um protocolo de desenvolvimento e cooperação, no âmbito da promoção e animação turísticas, com o Clube de Automóveis Clássicos da Madeira, tendo em vista a concretização dos projectos “Madeira Classic Car Revival”, “Rampa dos Barreiros”, “VI Harvey Foster Classic New”, e “Volta à Madeira Classic Rally”. No âmbito do referido protocolo, será concedida uma comparticipação financeira que não excederá € 45.000,00 (quarenta e cinco mil euros).

Por outro lado, autorizou-se o pagamento de uma indemnização aos Produtores Agrícolas Afectados pelos Temporais de Fevereiro e Março de 2018, no valor de 21 187,59 € (vinte e um mil, cento e oitenta e sete euros e cinquenta e nove cêntimos) – “8.º Conjunto de Agricultores a Indemnizar – Cultura da Bananeira”, e autorizou-se a IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira a dar de arrendamento ao “Grupo Desportivo Alma Lusa o espaço não habitacional de que aquela é dona e legítima proprietária, localizado à Loja n.º 63 da Rua do Brasil, no Conjunto Habitacional da Nazaré, freguesia de São Martinho, no Funchal.