
O Comando Territorial da Madeira, através do Posto Territorial do Funchal da GNR, apreendeu ontem, dia 17 de abril, 126 artigos contrafeitos, na Camacha e em Câmara de Lobos.
Segundo uma nota de imprensa, no âmbito de uma ação de fiscalização em dois estabelecimentos comerciais, a GNR apreendeu diversos artigos contrafeitos, nomeadamente relógios, calçado, camisolas e mochilas, com um valor total presumível de 2500 euros.
Os proprietários dos estabelecimentos, um homem e uma mulher com 46 e 45 anos respetivamente, foram identificados e a mercadoria remetida para o Tribunal Judicial da Comarca da Madeira – Instância do Funchal.
O objetivo principal destas apreensões é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e a venda de artigos contrafeitos.
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