Região insiste no cumprimento dos 50% de apoio do Estado para o novo Hospital e o IVA corrrespondente

Calado Governo
Pedro Calado espera para ver as alterações resultantes das propostas que foram aprovadas, na Assembleia da República, no Orçamento de Estado para 2019, relativamente ao Hospital.

O vice presidente do Governo Regional quer que a República assuma os 50% de comparticipação no novo Hospital da Madeira mais o valor correspondente ao IVA. É esta a expetativa da Região quando o Governo de António Costa fizer os acertos face às propostas aprovadas em sede de Orçamento de Estado.

Calado diz que aquilo que foi publicado, hoje, em Diário da República, é anterior às propostas que foram aprovadas na Assembleia da República, sublinhando que “em função da pressão que temos vindo a fazer, esta deliberação faz com que o Estado português assuma o valor do IVA, situação que não estava contemplada em anteriores decisões”.

O vice presidente lembra a aprovação, na Assembleia da República, de uma proposta do Bloco de Esquerda, que o PSD subscreveu, clarificando o cumprimento, por parte do Estado, o financiamento em 50% da obra do novo Hospital, deixando apenas de fora o valor das expopriações. Mas nessa proposta, não está claro o financiamento do IVA, caso contrário é a Região que estará a assumir”.

“A Região não está, também, satisfeita com o facto do Estado descontar a 50% do valor da avaliação, correspondente a 36 milhões, o que não faz sentido”.