Paula Cabaço, secretária regional do Turismo e Cultura, representa o presidente do Governo Regional da Madeira na 131ª Reunião Plenária do Comité das Regiões (CR), que se realiza em Bruxelas, nos dias 9 e 10 de Outubro.
Neste encontro, serão discutidos dezoito projectos de parecer, informa a SRTC. A Madeira apresenta diversas alterações referentes a quatro iniciativas e apoia as apresentadas pelos Açores e pelas Canárias, visando salvaguardar a menção das Regiões Ultraperiféricas (RUP) nos documentos.
Das alterações apresentadas pela Região, destaca-se o facto de, relativamente ao projecto de parecer “Construir uma Europa mais forte: o papel das políticas para a juventude, educação e cultura”, a Madeira ter apresentado uma sugestão de alteração à recomendação do Conselho sobre sistemas de educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade, defendendo que “no âmbito do apoio à aprendizagem às crianças migrantes, também devem ser contempladas as crianças de ascendência europeia que retornam às suas origens, devido à grave crise política e humanitária que se está a assistir nalguns países”, como a Venezuela.
Já no que diz respeito ao projecto de parecer “Mecanismo Interligar a Europa”, no artigo sobre as taxas de co-financiamento, concretamente na componente dos montantes transferidos do Fundo de Coesão, a Madeira propõe um aumento do apoio de 70% para 85% às acções que implementem troços de rede global[rede de transporte não principal] localizados nas RUP, “à semelhança do que acontece para os montantes transferidos do Fundo de Coesão para ações relativas a ligações transfronteiriças, e atendendo às especificidades das RUP”.
Nesta sessão plenária, os membros do CR participam na sessão de abertura da 16ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, sob a temática “O Futuro da Europa é a Coesão”, com intervenções do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker e da Comissária Europeia responsável pela Política Regional, Corina Crețu, entre outros.
