PS-Madeira promoveu hoje debate sobre cidadania e inclusão

O PS-M promoveu hoje um debate sobre os temas “Cidadania e Inclusão – Políticas Públicas de Empoderamento”. Uma iniciativa, no âmbito dos Estados Gerais, que contou com a participação da deputada à Assembleia da República e ex-secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, e que visou debater esta temática, ouvindo as diversas associações no terreno, com vista a recolher contributos para a construção do programa de governo do PS nesta área da igualdade.

Segundo um comunicado dos socialistas, Catarina Marcelino explicou que as questões da igualdade são centrais em qualquer programa de Governo que se apresente, porque a “igualdade é um valor essencial do socialismo”.

De acordo com a deputada, “a igualdade de oportunidades para todas as pessoas é um objectivo que uma governação socialista tem de atingir”, sendo “com muito gosto” que vê o PS na RAM “a preparar as eleições regionais do ano que vem, e a prepará-las nesta óptica, procurando conjugar a sua iniciativa com a iniciativa da sociedade civil”. No seu entender, a sociedade civil cada vez tem mais importância nestas matérias, pelo que “não é possível governar na área da igualdade sem ser ao lado das organizações não governamentais (ONG)”.

Catarina Marcelino vincou que as ONG são fundamentais para que se possa executar uma agenda política em áreas como a igualdade de género, a violência doméstica, as questões da identidade de género e as questões do racismo e da xenofobia, sendo que esta última, na Madeira, «também tem de ser olhada de frente, sobretudo com a situação das pessoas que vêm da Venezuela e que têm de ser integradas». «Essa é uma preocupação do PS e é nesse contexto que estamos aqui, para discutir e ouvir as associações, mas também para tirarmos conclusões que possam ajudar a construir um programa inclusivo e um programa de uma sociedade madeirense para todos e para todas», frisou a parlamentar socialista.

Questionada pelos jornalistas sobre que medidas em concreto é que podem ser tomadas, Catarina Marcelino apontou, por exemplo, a criação de redes locais organizadas para resposta à violência doméstica, respostas de atendimento para jovens LGBTI que querem sair de casa ou têm problemas familiares, em que lhes seja dado apoio para a integração na sociedade, e um programa de educação para a cidadania nas escolas com as ONG. Por outro lado, na área do racismo e da xenofobia, considerou muito importante ter boas respostas para as pessoas que vêm, mas também formação para as pessoas locais, porque “muitas vezes o racismo e a xenofobia vêm do desconhecimento”.

No que concerne às pessoas que regressam da Venezuela – um problema específico da Madeira – a deputada refere que há que encontrar respostas na Madeira, as quais não passam só pelo apoio social que neste momento existe. Segundo recordou, a Segurança Social no continente está a mandar para a Madeira verbas na casa dos 4 milhões de euros para que o Governo Regional possa apoiar socialmente estas pessoas. Além disso, na área da saúde, o apoio é comparticipado pelo Governo da República em um milhão de euros e o Governo Regional aplica e faz o trabalho de proximidade. Mas, sublinhou, “é preciso mais do que isso. É preciso que a sociedade integre e inclua estas pessoas e que não olhe com desconfiança para elas”.

Por seu turno, Elisa Seixas explicou que esta foi a segunda iniciativa da coordenação da área para a Igualdade no que diz respeito aos Estados Gerais, salientando que “interessa-nos pensar em soluções e em políticas públicas”, articuladas com as boas práticas de associativismo, de modo a ver como pode ser delineado o programa de Governo nesta matéria. “Consideramos que seria muito interessante não só ouvir as associações, mas também quem está no terreno numa outra área, neste caso Catarina Marcelino, que foi secretária de Estado para a Igualdade e que neste momento está na Assembleia da República também a bater-se por estas questões”, disse ainda a coordenadora do programa do PS-M para a área da Igualdade.

De referir que a iniciativa contou também com os contributos da Associação Presença Feminina, da Associação dos Amigos da Arte Inclusiva – Dançando com a Diferença e da Rede Ex-Aequo – Associação de jovens LGBTI e apoiantes.