Pedro Calado anuncia lançamento em 2019 da requalificação da Marina do Funchal

Fotos: Rui Marote

O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse hoje que todos partilham um sentimento de bem-querer ao Funchal, “o de lhe ser útil, de continuarmos a melhorar e a desenvolver a cidade que tanto prezamos”. Tratou-se, pois, conforme disse, de “um momento de união”.

“O Funchal que teremos nos próximos anos depende de todos e da forma como cada um de nós, com responsabilidade e elevação, escolhe servi-lo, lutando em prol do bem-estar da sua população, contribuindo para a sua segurança e para a melhoria da qualidade de vida dos funchalenses, objectivos estes que, em nenhuma circunstância, poderão passar para segundo plano ou serem prejudicados por ambições políticas pessoais, que põem em causa a sua concretização”, defendeu.

“A nós, Governo Regional e Poder Local, cabe um papel crucial nesta tarefa, pelo que devemos dar respostas e criar as condições para que todos possam sonhar e lutar pelo seu futuro, com esperança e com confiança”.

Nos programas de desenvolvimento estruturante e sustentado para a Região, o Governo Regional coadjuvou o Município do Funchal, directa e indirectamente, técnica e financeiramente, através do apoio ao desenvolvimento de vários projectos e à construção de importantes infraestruturas e equipamentos. No âmbito do programa comunitário Madeira 14-20, o Governo Regional aprovou o financiamento a vários projectos municipais, nomeadamente o apoio à criação da Loja do Munícipe, o apoio à requalificação do Cais do Carvão, à remodelação do Museu História Natural do Funchal e à recuperação e valorização do acesso ao percurso natural da Ponte Pisão. Projectos apoiados por fundos comunitários e cujo financiamento ascende a cerca de 3 milhões de euros. Através do POSEUR, o Governo Regional aprovou, também, apoios ao Município na ordem dos 23 milhões de euros, para que, após os incêndios de 2016, o Funchal pudesse proceder de imediato à restituição da segurança de pessoas e bens”.

Neste particular, aproveitou para manifestar um “profundo desagrado” pelo facto de outros compromissos então assumidos, nomeadamente pelo Governo da República, através da disponibilidade para o reforço das verbas do Fundo de Coesão em 30,5 Milhões de euros, “terem sido rapidamente apagados da memória e mergulhado no esquecimento, volvidos que estão apenas 2 anos após os trágicos acontecimentos”.

Salientou ainda a atenção prestada pelo GR à segurança da cidade, “uma das prioridades assumidas pelo Governo Regional, quer através dos inúmeros investimentos já realizados e outros ainda em curso nas ribeiras que atravessam a cidade, mas também nas obras já realizadas de construção ou reconstrução de habitações, recuperação de estabelecimentos comerciais e na protecção da orla marítima funchalense, ao abrigo da Lei de Meios”.

“Por outro lado, o próprio Governo Regional, aprovou e financiou, através do PO Madeira 14-20, mais de 1370 projectos para o concelho do Funchal. No total, foram cerca de 97 milhões de apoios concedidos, sendo 82,2 milhões de euros referentes à comparticipação comunitária do FEDER e 14,5 milhões de euros assegurado pelo Orçamento do Governo Regional. Da mesma forma, através do POSEUR, o Governo Regional apoiou projetos para o Funchal que promovem a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos, num montante superior a 81 milhões de euros. Acresce ainda referir que no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região (PIDDAR), o Funchal beneficiou, durante esta legislatura, ou seja, desde que assumimos o Governo em 2015 e com execução terminada em Dezembro de 2017, de investimentos que ascendem a 127 milhões de euros, de onde se destacam os principais projectos: As obras de beneficiação na escola básica do 1º ciclo da Cruz de Carvalho, na escola da Lombada, em São Martinho, na escola Horácio Bento de Gouveia, na escola Francisco Fernandes, na escola Gonçalves Zarco, na escola Secundária Jaime Moniz, na Escola Secundária Francisco Franco, no infantário Auxílio Maternal; as intervenções de conservação e restauro na Sé do Funchal e no Museu Frederico de Freitas; a intervenção de Reabilitação e Requalificação da Fortaleza do Pico de São João; as obras de conservação do Convento de Santa Clara e na Igreja do Colégio; as obras de remodelação da lota do Funchal e o reequipamento do porto de pesca, as obras de Regularização da Ribeira de São João; a reabilitação de pontes e viadutos na Ribeira de Santa Luzia e na Ribeira de João Gomes; a canalização do Ribeiro do Monte, a montante do Largo da Fonte.

Ainda em execução, os projectos afectos ao concelho do Funchal ultrapassam os 50 milhões de euros do PIDDAR de 2018.

Por outro lado, projectando o futuro e prosseguindo a estratégia modernização desta cidade, capital da nossa Região Autónoma, promovendo simultaneamente o ordenamento do território, requalificação da zona urbana do Funchal, protecção da sua costa, em sintonia com a elevação da qualidade de vida da sua população, anunciou o lançamento, já no próximo ano, de uma obra emblemática e muito aguardada pelos funchalenses, indo assim de encontro aos seus anseios, e que diz respeito à requalificação da Marina do Funchal.

Com um custo estimado de 4 milhões de euros, esta empreitada vem renovar e modernizar as infraestruturas existentes, com enfoque não só na estética, mas também na segurança, disse Pedro Calado.

“Ainda no que diz respeito à requalificação da baía do Funchal, estão já em curso procedimentos para a contratualização de estudos aprofundados nas várias componentes técnicas, económico-financeiras, sociais e ambientais para o prolongamento do molhe-cais exterior (molhe da pontinha), em pelo menos 400m de extensão, obra esta que irá garantir a melhoria das condições de abrigo e de operacionalidade da bacia portuária e, primordialmente, a segurança de toda a zona baixa da cidade do Funchal, já tão marcada por anteriores temporais”, afiançou.

Estes estudos, permitirão aferir também, a possibilidade de realização de outras intervenções na zona norte do porto, nas quais se destaca a possibilidade de aumento da capacidade de estacionamento de embarcações de recreio na Marina do Funchal.

Calado aproveitou, na sua intervenção, para reiterar todas as reivindicações e críticas que tem feito ao governo da República, tanto no ressarcimento de receitas fiscais como nos apoios necessários ao novo hospital, entre outras matérias, queixando-se do modo como assuntos de crucial interesse para a Madeira têm sido tratados pelo Executivo de António Costa.