Paula Cabaço disse que estratégia para as RUP é omissa quanto ao pós 2020

A secretária regional do Turismo e Cultura, Paula Cabaço, declarou ontem que “estamos perante uma estratégia que, sendo extremamente positiva para a afirmação das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia – uma vez que reconhece e valoriza as suas especificidades, apontando novos caminhos de desenvolvimento que visam gerar emprego, criar riqueza e beneficiar as populações – é, todavia, omissa em relação a alguns pontos que nos parecem cruciais, concretamente no que respeita à política de coesão para o período pós 2020 e à necessidade de haver uma maior integração das RUP na Rede Transeuropeia de Transportes”.
A declaração foi feita por Paula Cabaço, também responsável pela pasta dos Assuntos Europeus, na reunião magna do Comité das Regiões, em Bruxelas, representando o presidente do Governo Regional.
Conforme referiu, a “Região participou activamente e revê-se na Comunicação que foi aprovada em Outubro passado, pela Comissão e que consubstancia uma estratégia renovada e reforçada para as Regiões Ultraperiféricas”.
Uma estratégia que incentiva as RUP a tirar maior partido dos seus trunfos, únicos no seio da UE, através da realização de investimentos em domínios favoráveis ao crescimento, tais como a economia do Mar, as energias renováveis, o turismo sustentável, a economia circular, assim como na modernização dos setores tradicionais.
Ainda assim, “é fundamental que, garantindo-se as acções plasmadas neste documento estratégico, se esclareçam, também, alguns aspectos relacionados com os apoios que estarão disponíveis no pós 2020”, até porque desse esclarecimento podem surgir boas oportunidades para a Madeira, “que não devem nem podem ser negligenciadas”.
“Era importante que esta estratégia reflectisse, pelo menos, a manutenção do envelope financeiro em termos de política de coesão e que já definisse, por exemplo e, para o futuro, a complementaridade entre os subsídios a fundo perdido e os instrumentos financeiros, a majoração das taxas de co-financiamento ou mesmo o reforço da dotação específica relativa aos sobrecustos com que as RUP’s se deparam no seu dia-dia”, reforçou a governante.
Paula Cabaço acrescentou que, por outro lado, a “clarificação e melhor integração das RUP na Rede Transeuropeia de Transportes facilitaria o acesso destas regiões aos apoios da UE, nomeadamente o Mecanismo Interligar a Europa (MIE), que visa a construção ou requalificação das infraestruturas portuárias e aeroportuárias”.
No que concerne à política agrícola comum e, particularmente, no que respeita ao POSEI, no caso da Madeira, existe o compromisso firme da Comissão de que este programa irá manter-se, embora não se clarifiquem os montantes que estão previstos na sua dotação.
“O parecer apresentado pelo Presidente de Canárias e aprovado por unanimidade, durante esta sessão do Comité das Regiões, foi mais uma oportunidade para reforçamos aquelas que são as nossas principais preocupações”, concluiu a secretária regional do Turismo e Cultura.