CDS quer audição parlamentar a Calado e Francisco Costa, sobre “derrapagem orçamental”

O deputado Rui Barreto deu hoje uma conferência para criticar a execução orçamental do corrente ano, que considera conter indicadores “muito preocupantes”. O último boletim de execução orçamental, apontou, revela que a receita efectiva diminuiu doze por cento. Ou seja, a RAM arrecadou, de Janeiro a Agosto, menos 126 milhões de euros do que em período homólogo em 2016. Na despesa, o agravamento foi de 8,5%. São mais 73 milhões de euros de despesa este ano, o que revela um agravamento de 200 milhões de euros, o que corresponde a 12,5% do valor incluído no orçamento, o que compromete a execução orçamental.

“Prova disso”, diz, “é o saldo global, a diferença entre as receitas e as despesas, ser negativo até Agosto em 152 milhões de euros, quando em igual período do ano passado era positivo em 27 milhões”.

Isto deve-se, essencialmente, a duas rubricas: “o IRC, onde a arrecadação da receita é inferior em 93 milhões de euros; pergunta-se a que se deve isto, ao tecido regional ou a empresas do Centro Internacional de Negócios; e, na rubrica de juros e outros encargos, são mais 70 milhões”. A que se deve este inesperado aumento, questiona-se o CDS, e esta derrapagem orçamental? Rui Barreto vai avançando já uma conclusão, a de que houve uma falha de previsão orçamental que merece ser explicada no parlamento regional.

Por isso, o CDS deu entrada na ALRAM a um pedido de audição parlamentar ao vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, bem como ao presidente da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, Francisco Costa.

Rui Barreto considerou ainda que o ex-secretário regional das Finanças, Rui Gonçalves, “durante muito tempo, vendeu a ideia de que as mesmas estavam no bom caminho”.