Presidente da Câmara do Porto Santo junta-se ao protesto dos pais na escola e vai convocar a comissão de vistoria para avaliar segurança do edifício

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O presidente da Câmara Municipal do Porto Santo vai estar presente, no dia 18 de setembro, pelas 8 horas, no protesto convocado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica e Secundária Dr. Francisco Freitas Branco. O primeiro dia de aulas será, assim, marcado pelo anunciado “grito de revolta” face ao “constante adiamento das obras” naquele estabelecimento de ensino, da responsabilidade do Governo Regional, através da secretaria regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, que tem a tutela das obras públicas.

A urgência das obras, em função da degradação generalizada das instalações, associada à necessidade da retirada de amianto, constituem motivos de particular relevância que justificam esta tomada de posição, apontam os promotores da iniciativa, reforça o autarca.

Governo adia e coloca em risco as pessoas”

Menezes de Oliveira lembra que já no início do ano, a Câmara interpelou o Presidente do Governo e a secretaria da tutela sobre “a importância de avançar com as obras na escola, sem que essa situação fosse resolvida, antes pelo contrário, tem sido constantemente adiada”. E, sendo assim, diz, “num mar revolto, de tanta controvérsia e de tantos problemas que se avizinham para a comunidade escolar, em particular o corpo docente e o corpo discente daquela escola, além de naturalmente os encarregados de educação, o governo uma vez mais adia a resolução do problema, colocando em risco a própria vida das pessoas”.

Autarca presente no protesto

O autarca afirma não poder ficar indiferente a esta situação, solidariza-se com o protesto e vai mais longe, anuncia que irá estar presente, ao lado dos encarregados de educação, junto da escola, associando-se a este movimento como “forma de cooperação com uma grande causa, como é a construção de uma nova escola, de vital importância para a qualidade da Educação e para as condições de trabalho”.

Menezes de Oliveira lembra que “muitos munícipes já fizeram vários relatos públicos da situação presente daquele estabelecimento, manifestando a preocupação pelo avançado estado de degradação do edifício, com instalações inundadas quando chove, as casas de banho sem condições, enfim, um conjunto de situações que exigem resposta imediata. Além do perigo que constitui o amianto”.

Câmara pede peritagem ao Governo

Face a esta realidade e atendendo “à gravidade do problema”, diz mesmo que, no âmbito das suas competências, e com as funções que tem de principal responsável pela Proteção Civil na ilha, vai convocar a comissão de vistorias da Câmara e desenvolver “todas as ações consideradas necessárias para solicitar, tanto ao Presidente do Governo como ao secretário dos Assuntos Parlamentares e Europeus, no sentido de procedermos a uma peritagem ao edifício”. Sabe que a jurisdição daquele espaço é do Governo Regional, bem como a decisão sobre a obra e a alocação de verbas, mas diz também que “não deixa de estar em causa, neste caso, regras de segurança e de Proteção Civil, sendo que a Câmara, sempre que está perante situações desta natureza, tem feito diligências no sentido de intervir, naquilo que está dentro das suas competências, para evitar males maiores e respeitar normas de segurança, como aconteceu com o edifício da Baiana”.

Comissão de vistoria da CMPS vai à escola

Porto santo escola
“Muitos munícipes já fizeram vários relatos públicos da situação presente daquele estabelecimento, manifestando a preocupação pelo avançado estado de degradação do edifício, com instalações inundadas quando chove, as casas de banho sem condições, enfim, um conjunto de situações que exigem resposta imediata. Além do perigo que constitui o amianto”.

Promete que, independentemente das posições assumidas pelo Governo Regional, nesta matéria, a Câmara Municipal do Porto Santo “vai estar sempre em contacto com o Conselho Executivo da Escola”, no sentido de “salvaguardar a segurança de alunos e trabalhadores” e tranquilizar, se alguma forma, “toda a comunidade educativa”, sublinhando que “a Comissão de Vistoria da Câmara, composta por técnicos competentes, um engenheiro, um arquiteto, um técnico de Proteção Civil e o delegado de Saúde, mediante convocatória do presidente da Câmara, irá proceder a uma avaliação daquele estabelecimento de ensino e verificar as condições, tendo como objetivo evitar consequências futuras, bem como prevenir eventuais situações que venham a tentar responsabilizar a Câmara e o presidente da Câmara, por um assunto que é da responsabilidade do Governo”.

Um histórico de reclamações

Menezes de Oliveira considera que “este momento é importante para manifestar o desagradado relativamente ao atraso nas obras da escola”, mas recusa que a situação esteja ligada ao facto de estarmos em vésperas de eleições autárquicas. A seu favor, afirma ter um histórico de reclamações ao Governo Regional, “desde há muito tempo”, com sucessivas tomadas de posição naquilo que se prende “com o edifício e a segurança de quem ali está, com maior gravidade em pleno ano letivo, com a circulação de alunos numa escola que tem amianto e cuja retirada deste exige procedimentos acrescidos de segurança”. Lembra que “tenho estado sempre preocupado com a situação da escola, não é só agora em tempo de eleições. Tenho documentos que comprovam que o Governo Regional não foi interpelado só agora”.

Protesto às 8 horas do dia 18

Recorde-se que, na sua página de facebook, como o Funchal Notícias deu conta em anterior notícia, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Dr. Francisco Freitas Branco, marcou um protesto, um “grito de revolta”, como refere, para o primeiro dia de aulas, dia 18 de setembro, pelas 8 horas, junto à entrada, como forma de manifestar o seu descontentamento pelo adiamento das obras prometidas pelo Governo. A secretaria que tutela as obras públicas, liderada por Sérgio Marques, tinha dado setembro como o mês de início das obras, facto que motivou reação do presidente da Câmara questionando sobre a oportunidade da intervenção ser feita em período letivo, alegando sobretudo razões de segurança.