Comandante nacional da Proteção Civil acumula cargos e ministra abre inquérito

MInistra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa Foto José Coelho LUSA
Constança Cunha e Sá, a ministra da Administração Interna, mandou abrir um processo disciplinar ao Comandante Nacional da Proteção Civil.

A ministra da Administração Interna ordenou a abertura de um processo disciplinar ao Comandante Nacional da Proteção Civil, na sequência de uma investigação da RTP dando conta que Rui Esteves está ilegal no cargo desde que foi nomeado, em janeiro, em função sde estar a acumular este cargo com o de diretor do aeródromo de Castelo Branco.

Constança Cunha e Sá decidiu, determinou a instauração de um processo de natureza disciplinar a realizar pela Inspeção Geral da Administração Interna, com caráter de urgência.

Segundo refere a TVI 24 online “a acumulação de funções de Rui Esteves, que deu origem à ilegalidade, surge no despacho de nomeação assinado pelo secretário de estado da Administração Interna, Jorge Gomes, em janeiro”.

A lei estabelece que a acumulação de funções apenas pode ser possível por decisão superior, o que neste caso não terá acontecido.