Renovar o Cartão de Cidadão custa 15 euros ao bolso dos contribuintes

Um cidadão que queira renovar o seu Cartão de Cidadão porque expirou o prazo legal tem de pagar ao Estado 15 euros. Um valor considerado excessivo, até porque, volvidos cinco anos, a renovação é obrigatória.

Neste momento, o movimento na Loja do Cidadão no Funchal para a emissão de novo Cartão de Cidadão e de outros documentos de identificação é grande, embora seja normal esta maior afluência na época de férias. Apesar da espera, os três funcionários ao serviço, dão resposta rápida e eficaz às muitas solicitações, embora sejam por vezes condicionados pelo sistema informático nacional que tem quebras pontuais.

Mas não é a espera que custa aos cidadãos mas sim o elevado preço para renovar um documento já existente. Confrontado com essa observação, foi-nos revelado pelos servciços que eram 12 euros até à entrada da Troika em Portugal que infligiu depois um acréscimo de mais três euros. Uma cobrança do Estado que não é suportável por todas as famílias, algumas delas com grande carência económica. Felizmente que os idosos estão dispensados de renovarem os cartões, dispensando-se assim deste pagamento oneroso.