Emanuel Câmara reduziu a dívida para metade e diz que o poder regional via as autarquias como departamentos do Governo

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“As eleições que aí vêm são extremamente importantes para perceber se aquela situação de 2013 foi pontual, o que não acredito”, diz Emanuel Câmara aludindo ao facto do PS apenas ter ganho nas autárquicas de há quatro anos. Foto Rui Marote

Emanuel Câmara chegou a presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz, eleito em 2013 na lista do Partido Socialista, depois de uma longa “escola” de oposição no concelho. E foi assim, com dificuldades mas também com persistência, que conquistou a confiança de um eleitorado com caraterísticas conservadoras, tradicionalmente votante no PSD. Podemos dizer que a expressão “Água mole em pedra dura tanto bate até que fura” encaixa que nem uma luva no processo que o levou à eleição, há quatro anos, e que pretende dar continuidade. Digamos que “furou” a muralha social democrata, que tanto ali como noutros concelhos, deu expressão ao descontentamento que levou à viragem inesperada, pela dimensão, para a máquina “laranja”, que só ficou com quatro autarquias para contar a história.

Vitória para a Câmara e derrota nas “Regionais”

Mas subir ao poder, uma realidade que normalmente, e em termos gerais da atividade política, tem por hábito resultar numa frequente e bem visível subida desse mesmo poder à cabeça, não deu tranquilidade nem tempo para Emanuel Câmara chegar a esse patamar de ilusão. Além de conhecer o seu eleitorado e ainda que merecendo do mesmo a confiança que o levou à eleição, também sabe que nestas contas da democracia e do voto, muito pode acontecer. Além disso, tem uma leitura muito objetiva da realidade política e dos números que têm a ver, não com as autárquicas de 2013, mas com as eleições que ocorreram depois disso. São eleições diferentes, mas é preciso ler, nas linhas e nas entrelinhas.

PS só ganhou as últimas autárquicas

O autarca lembra, porque os números já dizem isso para quem quiser consultar, que “as únicas eleições que o PSD não ganhou, no Porto Moniz, foram as autárquicas de há quatro anos”. Um facto que não deixa de provocar algum motivo para análise. Dá, no mínimo, para estar atento. Sabe que essa vitória, que por sua vez é a primeira do PS para a Câmara, foi fruto de “muita persistência, que começou em 93 quando de uma assentada metemos dois vereadores”, mas também consolidando o Partido Socialista como “o grande protagonista da oposição no concelho durante vinte anos, não ganhando a Câmara mas conquistando juntas de freguesia. Esse foi um estímulo para continuarmos o nosso trabalho e, finalmente, termos a confiança do eleitorado”.

Eleições de outubro para “tirar a limpo”

Por todos estes factores, Emanuel Câmara coloca um “peso” acrescido às eleições de 1 de outubro próximo, por uma razão simples: “As eleições que aí vêm são extremamente importantes para perceber se aquela situação de 2013 foi pontual, o que não acredito”. Quer “tirar a limpo” essa dúvida, que se equilibra com algumas certezas que poderão ter influência na recondução para novo mandato. Certezas que têm a ver com o trabalho entretanto feito. Está consciente do que fez, consciente também do que ficou por fazer, mas dá um número, a par dos investimentos e apoios, que representa a recuperação financeira: diz que já pagou metade da dívida que recebeu. Era de quatro milhões e está em dois milhões.

O poder regional via as autarquias como um departamento do Governo

Neste contexto, faz referências às mudanças operadas, não só na ação desenvolvida junto das juntas de freguesia, que, como faz questão de referir, “antes viviam sob a ação tentacular do poder PSD, no concelho e na Região”, mas também na Câmara. “O poder regional via as autarquias como departamentos do Governo. No fundo, sabia que não era assim, mas via como queria. Só que a Câmara do Porto Moniz, nestes quatro anos, tem demonstrado bem o lugar que deve ocupar, adotando medidas concretas, algumas delas substituindo as responsabilidades que deveriam ser assumidas pelo próprio Governo Regional”.

Secretários dizem que obras do PRODERAM são investimentos do Governo e é uma mentira”

Emanuel Câmara mostra-se particularmente crítico quando fala do Governo da Região. E pode parecer, numa primeira análise, que até é natural por razões que se prendem com as divergências políticas, estando em jogo as eleições autárquicas e a habitual luta PS/PSD. Mas diz que não. O autarca esclarece que “o comportamento do Governo Regional, relativamente às autarquias, não tem nada a ver com o facto de serem do PSD ou de outro partido ou movimento.

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O funcionamento dos bombeiros durante 24 horas foi uma resposta ao encerramento das urgências. Emanuel Câmara diz que foi “outra maldade do Governo” e com a Câmara PSD. Foto Rui Marote

O autarca deixa claro, para evitar outras leituras políticas, que “aquilo que o Governo Regional não faz na Câmara do Porto Moniz, também não faz nas Câmaras da sua cor política. E é por isso que o PSD está em risco de perder mais uma ou duas câmaras. Além de não ter verbas, isto é mesmo incompetência, é querer cumprimentar com o chapéu alheio. Dou-lhe só este exemplo: quando os secretários regionais vão às sessões solenes dos concelhos – espero que não o façam quando vierem ao dia do concelho do Porto Moniz – e dizem que as obras no âmbito do PRODERAM são investimentos do Governo, é uma mentira de todo o tamanho. O secretário regional da Agricultura está sistematicamente a dizer isso. Ou não sabe, e é grave para um secretário, ou então está de má fé. Toda a gente sabe que as obras do PRODERAM são da exclusiva responsabilidade das câmaras municipais. As sete obras, na ordem dos dois milhões de euros, representaram uma candidatura da Câmara Municipal do Porto Moniz. O Governo Regional é um mero interlocutor neste processo”. O PRODERAM é o Programa de Desenvolvimento Rural da Região.

Programa praticamente cumprido e social é para continuar

Muito perto do final deste mandato de estreia na liderança da gestão autárquica, numa espécie de balanço ao trabalho desenvolvido, Emanuel Câmara sublinha a grande aposta que foi feita no social e cujo programa “está praticamente cumprido”. Recorda que o objetivo da sua candidatura, quer há quatro anos, quer agora, está virado para as necessidades das pessoas. E acrescenta que, nesse âmbito, a par do social, “também conseguimos concretizar as medidas apresentadas ao nível da Educação, na ajuda às famílias em contexto de crise em que estavamos a viver, a nível regional e nacional”. Agravada pela circunstância, como lembra, “de termos na República um governo PSD/CDS que fez todos aqueles cortes que estavam a sufocar tudo e todos”.

O gabinete de apoio ao idoso e a atribuição de um ajuda de 120 euros anuais, abrangendo 550 idosos do concelho, fazem parte das políticas sociais que o autarca decidiu estabelecer como critério que visa o tal papel social que a Câmara quer assumir. E explica que “enquanto noutros concelhos, fazem programas mas quanto menos pessoas aderirem melhor, porque pagam menos, aqui no Porto Moniz fizemos precisamente o contrário, fomos à procura das pessoas e posso dizer-lhe que praticamente todos os idosos com mais de 65 anos beneficiam deste programa, fomos ao encontro daqueles que se encontravam acamados e que, por uma ou outra razão, desconheciam este apoio, e estabelecemos contactos anuais, para o processo de renovação da ajuda, para que ninguém fique de fora”.

Podemos dizer que o Ensino é gratuito no Porto Moniz

No domínio da Educação, os apoios começam com o nascimento. Até ao primeiro ano de vida, há um pagamento de 30 euros mensais em cheque farmácia. Nas creches e jardins de infância, Emanuel Câmara explica que atendendo a que “o Governo Regional aumentou as prestações para o dobro, a Câmara decidiu pagar metade do valor que as famílias pagam”. Chegados ao ensino obrigatório, “há o transporte gratuito, melhorei o que já havia, relativamente aos manuais escolares, era até ao 9º ano e passou a ser até ao 12º, bem como a bolsa de estudo, que era de 100 e passou para 150 euros. Mais duas viagens para estudantes universitários que estão fora da Região, com teto máximo de 200 euros cada uma. Podemos dizer que o Ensino é gratuito no Porto Moniz”.

Fecho das urgências foi “mais uma maldade do Governo”

Recorda ainda outra medida que constituíu mais valia para o concelho, fazer com que os bombeiros estejam a funcionar 24 horas. “Temos um problema no Porto Moniz, que se prende com o encerramento das urgências, mais uma maldade do Governo Regional mesmo na altura em que a Câmara era PSD. E tinhamos que encontrar uma alternativa a essa situação. Fizemos um curso de bombeiros, que se perpetuava no tempo, conseguimos ter o serviço em funcionamento, com o sacrifício de alguns bombeiros enquanto decorria a formação de novos elementos, e entregamos, como prometido, uma ambulância para ficar no quartel e servir de apoio à população”. É mais uma situação, como diz, em que “a Câmara se substitui ao Governo nas soluções”.

Saúde oral no Porto Moniz? “Estou atento”

E aqui surge outro problema, que tem a ver com a Saúde Oral. Face à eventualidade de ser retirado esse serviço ao Porto Moniz, Emanuel Câmara decidiu comprar uma cadeira para saúde oral, dado que a existente estava inoperacional. Essa cadeira deve chegar no final do mês, mas o autarca diz que tem dificuldade em entender certas situações. “Não entendo, mas na altura certa será discutido o assunto e a minha posição já foi transmitida ao secretário da Saúde , que o Governo Regional esteja a equipar centros de saúde com esta nova valência de saúde oral, como em Machico e São Vicente, à custa de desequipar o Porto Moniz. Estou atento, a cadeira está a chegar, será protocolada, propriedade da Câmara mas cedida ao Governo. Lá está mais uma situação em que a autarquia tem uma decisão que deveria ser do Governo”.