A Atlantidomus – Cooperativa de Habitação Económica Atlântica encontra-se a analisar a eventual participação no procedimento público recentemente lançado pelo IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, que visa a promoção de habitação a custos controlados no concelho do Funchal, refere um comunicado.

O procedimento prevê a cedência, em regime de direito de superfície e posterior
propriedade resolúvel, de um terreno com cerca de 5.580 metros quadrados, localizado no Caminho dos Saltos, na freguesia do Imaculado Coração de Maria, destinado à construção de um conjunto habitacional composto por um mínimo de 40 fogos de tipologias T1, T2 e T3, no âmbito do regime de habitação a custos controlados.

De acordo com as peças do procedimento, o terreno encontra-se avaliado em 1,122
milhões de euros, sendo a contrapartida da cedência assegurada através da entrega de fracções habitacionais à entidade pública promotora, num modelo que pretende
estimular a participação de cooperativas de habitação na promoção de soluções
habitacionais acessíveis.

Perante a relevância e complexidade do procedimento, a Direcção da Atlantidomus
iniciou um processo interno de análise das condições técnicas, financeiras e jurídicas previstas no Programa do Procedimento e no respectivo Caderno de Encargos.

De acordo com Pedro Paixão, presidente da Direção da Atlantidomus, trata-se de uma decisão de grande importância para a cooperativa e para os seus membros.

“Estamos perante um procedimento exigente, com várias condições que importa
analisar com o máximo rigor. Qualquer decisão deve ser tomada com total
responsabilidade, tendo em conta o impacto que um projeto desta natureza pode
ter para a cooperativa e para os cooperantes.”

O processo implica que as cooperativas concorrentes apresentem uma proposta
completa que inclua, entre outros elementos, um estudo prévio de arquitectura, a
identificação dos cooperadores candidatos aos fogos e a estrutura de financiamento da operação de construção.

Pedro Paixão alerta, no entanto, para a necessidade de garantir que os procedimentos públicos não se transformem em obstáculos ao próprio objectivo que procuram alcançar.

“Importa igualmente reflectir sobre o nível de exigência imposto aos cooperantes
e às próprias cooperativas neste tipo de procedimentos. Se, por um lado, é
legítimo que o Estado estabeleça mecanismos de controlo e critérios rigorosos
para garantir a boa utilização dos recursos públicos, por outro lado é fundamental
evitar que a complexidade das regras, os requisitos administrativos e a multiplicidade de condicionantes acabem por transformar o próprio
procedimento num obstáculo ao acesso à habitação. A criação de soluções para
responder ao problema habitacional deve procurar equilibrar o necessário rigor
com a simplicidade e a confiança nos cidadãos, sob pena de se criarem modelos
que, embora bem-intencionados, se tornem excessivamente difíceis de
concretizar na prática.”

Tendo em conta a magnitude da decisão e o facto de um eventual projecto se reflectir directamente nas responsabilidades futuras dos cooperantes que venham a adquirir habitação no empreendimento, a Direcção decidiu submeter a eventual participação no procedimento à apreciação dos membros da cooperativa.

Nesse sentido, foi solicitado ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral da
Atlantidomus a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária, com o objectivo de prestar todos os esclarecimentos necessários aos cooperantes e deliberar sobre a adesão ao procedimento concursal lançado pelo IHM, prevista para o próximo dia 14 de Março, pelas 11h00, no Auditório do Museu de Electricidade da Madeira, onde os cooperantes serão chamados a deliberar sobre a eventual participação da cooperativa no procedimento público para construção do conjunto habitacional no Imaculado Coração de Maria.

“Entendemos que uma decisão desta natureza deve ser tomada com a
participação informada dos cooperantes. O modelo cooperativo assenta
precisamente na transparência, na participação e na responsabilidade coletiva
nas decisões mais estruturantes da cooperativa”, frisa Pedro Paixão.

A decisão final sobre a participação da Atlantidomus no procedimento caberá assim aos cooperantes, após análise detalhada das condições estabelecidas nas peças do
procedimento e dos impactos que um projecto desta natureza poderá representar para a cooperativa e para os seus membros.