Conjunto do Marina Shopping (Infante) degrada-se e fere a vista, envolto em contenciosos e polémica

Fotos: Rui Marote e Luís Rocha

Um desagradável imbróglio envolve o edifício onde se situa o centro comercial do Infante, no centro da cidade do Funchal. Um imóvel que ao longo dos anos já deu muito que falar, desde a altura da sua construção, pelo impacto arquitectónico e, ao longo dos anos, por muitas outras razões, inclusive de segurança do edifício. O centro comercial do Infante foi, no seu tempo, um marco no comércio funchalense e era dotado de uma dinâmica notável, com muitas lojas, cafés e restaurantes abertos e grande circulação de pessoas. Hoje é uma sombra do que foi. Muitas lojas estão fechadas, o centro encontra-se velho e degradado e todo o imóvel apresenta condições bastante lamentáveis, tendo em conta o que já foi no passado.

Entretanto e para complicar, há um contencioso entre a administração do condomínio dos edifícios Marina Club e Marina Forum, e um empresário britânico, Michael Gerard Heavey, que esteve ligado à empresa ‘Strawberry World’, sociedade dedicada ao ‘booking’ (reservas), de serviços hoteleiros e turísticos, entretanto declarada insolvente. O empresário continua a manter instalações no local, ao que apurámos ainda em nome da ‘Strawberry World’, e a operar uma nova empresa aparentemente dedicada ao mesmo ramo de negócio que a anterior. Mas essa não é a questão relevante; o que é contestado por Policarpo Rodrigues, da empresa Serventia – Gestão de Condomínios do Funchal, é a colocação de um tapume alegadamente colocado há cerca de dois anos por Michael Heavey, a delimitar a área que, segundo a propriedade horizontal, está afecta à fracção ‘E’ do edifício Marina Fórum.

Este obstáculo, “além de inestético, serve para esconderijo dos marginais”, denuncia Policarpo Rodrigues, que diz ter solicitado, no início do corrente ano, à Câmara Municipal do Funchal a remoção desse tapume, mas que nada foi feito.

“O Sr. Michael está a apossar-se de uma áreas de servidão pública. A afectação de uma determinada área de circulação a uma fracção significa que ninguém pode colocar obstáculos a eventuais clientes que pretendam dirigir-se à fracção. Não significa que pode delimitar e chamar seu àquele espaço”, denunciou Policarpo Rodrigues ao FN.

Esta situação vem somar-se a uma outra, a do denominado ‘Clube Avenida’, uma construção realizada pelo anterior proprietário da fracção G do Marina Club em frente da porta de entrada do Centro Comercial Marina Shopping (Infante) pelo corredor de circulação, no lado da Avenida do Mar, que liga os edifícios Marina Club e Marina Fórum. A construção foi sempre contestada pelos condóminos e, garante Policarpo, “nunca foi autorizada pela CMF, apesar de ocupar uma área comum e de fruição pública”.

Policarpo Rodrigues já contactou o Millennium BCP, que actualmente gere o Marina Shopping (comummente referido como edifício Infante) exigindo a demolição do dito Clube Avenida, dando conta de condóminos indignado, pois pensavam que a transição do Centro Comercial Marina Shopping para o Banco Millennium “incluiria a demolição daquela estrutura ilegal”, o que não aconteceu.

Contactado pela nossa reportagem, na presença de Policarpo Rodrigues, Michael Heavey mostrou-se indignado com as acusações. Afirma-se legítimo proprietário deste espaço, convidou-nos a entrar e visitar as instalações da sua empresa (embora pedisse que não fotografássemos no interior), sublinhou que é um empresário que gera empregos na Região e disse ter um projecto para a área do Clube Avenida, o qual todavia não quis revelar. Acusou ainda Policarpo Rodrigues de ter realizado furos de escoamento de água para a sua propriedade a partir do pátio, deixou subentender que as acusações são de má fé e mostrou-se disponível para “ir ao tribunal” discutir a questão, apresentando cada uma das partes os seus documentos e as suas razões e deixando o juiz decidir. Para outras questões remeteu-nos para o seu representante legal, Adolfo Brazão.

O lixo vai-se amontoando

O FN, entretanto, questionou a Câmara do Funchal sobre esta matéria. Perguntámos que projecto de negócio teria Michael Heavey para o Clube Avenida, mas a autarquia respondeu-nos que não deu entrada nos serviços qualquer projecto neste sentido, pelo que não pode tomar posição sobre algo que desconhece. Abordada sobre o contencioso que decorre sobre o Clube Avenida e demais delimitações de espaços, a CMF respondeu que “este executivo camarário não foi confrontado com qualquer reclamação/impugnação relativa ao assunto em causa, pelo que as decisões tomadas pelo anterior Executivo, até serem postas em causa, são as que vigoram. Só mediante informação dos serviços, ou exterior, plenamente fundamentada, é que pode haver uma revogação/alteração das decisões anteriores”.

Sobre o que poderia fazer a edilidade para ajudar a embelezar e melhorar a imagem daquele imóvel no centro do Funchal, que evidencia sinais avançados de degradação, a CMF diz que “é uma questão que terá de ser analisada, sempre numa perspectiva integrada daquele que é o investimento previsto para o Município, e não caso a caso”.

Entrada para o polémico Clube Avenida

As respostas pouco esclarecedoras, claro, não são de molde a agradar aos condóminos nem à administração do condomínio. Tanto que a Assembleia de Condóminos determinou, por larga maioria, que o administrador avançasse pela via judicial contra as pessoas ou instituições necessárias para resolver a situação, “no prazo de dois meses”, confirmaram-nos Policarpo Rodrigues e os seus advogados. Do edifício Marina Fórum, exigem a demolição dos tapumes; do edifício Marina Club, querem a libertação do espaço, remoção de barreiras à livre circulação e ligação entre os dois prédios, Marina Fórum e Marina Club.

Segundo informaram o FN, já terão havido contactos entre os advogados de ambas as partes. Supostamente, o que Michael Heavey desejaria criar seria um espaço para almoços e jantares, com esplanada.

Outras questões perturbam as pessoas que residem naqueles prédios do conjunto do Infante. O Governo Regional, ao alterar o trajecto final da ribeira de São João, privou os condóminos dos estacionamentos, pelo que os condóminos e inquilinos do prédio não têm onde parar as viaturas desde 2010. Isto, naturalmente, representa também uma desvalorização da propriedade e um incómodo diário. Há quem estacione, em desespero de causa, no logradouro do edifício, contrariando uma deliberação da própria Assembleia Geral de Condóminos. Entretanto, ao que apurámos, as negociações com o Governo Regional prosseguem e alguns estacionamentos já foram expropriados, mas a solução integral ainda não está à vista.

Elevadores que não funcionam há muito tempo

Outros problemas aborrecem e colocam as pessoas umas contra as outras. Michael Heavey colocou um portão de ferro que a Assembleia de Condóminos mandou retirar, mas que acabou por autorizar depois a sua colocação, na condição, diz Policarpo Rodrigues, de o administrador do condomínio e de todos os condóminos interessados possuírem uma cópia da chave. Já Michael Heavey disse-nos o contrário: afirmou que dera, graciosamente, uma chave ao administrador da ‘Serventia’, mas que este fez cópias e deu aos outros condóminos indevidamente. “Como se sentiria você se dessem chaves da sua propriedade a outras pessoas?”, indignou-se.

Estacionamentos fechados há muito tempo

No meio desta disputa, o FN contactou condóminos e moradores que deram razão às reivindicações de Policarpo Rodrigues. Tanto que agora o mesmo foi mandatado para prosseguir a questão rapidamente e pela via judicial, e para isso foi contratada uma firma de advogados do continente.

Entretanto, e já numa perspectiva do interesse de todos os cidadãos, a degradação do conjunto do Infante e do centro comercial vai-se acentuando. As escadas rolantes não funcionam, há elevadores que também não, há imenso tempo e os grafittis e a sujidade vão-se multiplicando. Os cartazes e anúncios dependurados são de modo a violar, supomos, todos os regulamentos municipais, mais parecendo a anarquia publicitária de uma Hong Kong ou Shangai, no que têm de pior nos bairros menos nobres. O imóvel, que sempre foi polémico, continua a dar que falar pela negativa, apesar da sua situação privilegiada em pleno coração do Funchal. Até quando?

A degradação em certas zonas do edifício é evidente
Os antigos estacionamentos estão neste estado e são o poiso de sem-abrigo e toxicodependentes