A Direcção Regional de Pescas integra a missão europeia de controlo e vigilância marítima que decorre este mês no âmbito do Plano de Utilização Conjunta (JDP) da União Europeia para as Águas Ocidentais, refere uma nota.

A operação OP#10 irá decorrer na subárea 2 da Zona Económica Exclusiva (ZEE) nacional, abrangendo a Região e a área marítima entre o Funchal e o continente, contando com o apoio do navio da Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA), o FPV Ocean Protector.

A missão contará com a participação de uma equipa multidisciplinar, composta por um inspector de pescas da Região, dois inspectores da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), bem como a tripulação do navio e operacionais da EFCA.

Os objectivos gerais da missão passam pela detecção de possível actividade de pesca por embarcações de países terceiros em águas da União e o controlo de actividade de pesca nas subáreas por embarcações nacionais e comunitárias.

O navio está destacado no âmbito de operações multifuncionais no quadro da cooperação europeia nas funções de guarda costeira. A embarcação, durante as suas operações, está disponível para apoiar outras funções da guarda costeira, nomeadamente prestando apoio em situações de busca e salvamento, vigilância marítima e resposta à poluição.

Esta acção insere-se no reforço da cooperação europeia no domínio da fiscalização das pescas, promovendo a sustentabilidade dos recursos marinhos e o combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

O navio chega sábado à Região, refere uma nota de imprensa.