A Iniciativa Liberal considera que a eventual classificação da Casa de Lourdes Castro deve ser acompanhada de uma estratégia concreta para o imóvel, nomeadamente, de uma proposta séria de aquisição do mesmo ao actual proprietário, bem como, de um projecto credível para a instalação de um equipamento cultural dedicado ao legado da artista madeirense.
Para o partido, é fundamental que exista transparência e responsabilidade quanto ao futuro do imóvel. Até ao momento, não existe qualquer plano público para a Casa de Lourdes Castro, nem foi apresentada qualquer proposta de aquisição da por parte de qualquer uma entidade pública, refere-se.
Assim, para já, a única consequência concreta que decorre da classificação antevê é uma limitação dos direitos do proprietário, sem que exista uma verdadeira intenção de preservar o património e de lhe dar uma utilização que beneficie a comunidade.
“Não podemos aceitar que se classifique um imóvel sem que exista, simultaneamente, uma ideia clara sobre o que se pretende fazer com ele. Classificar sem adquirir, sem projecto e sem garantir os meios necessários para a sua recuperação pode transformar uma medida que deveria servir a preservação do património em mais um processo de expropriação sem utilidade pública e sem indemnização”, afirma o deputado da Iniciativa Liberal, Gonçalo Maia Camelo.
A IL alerta, ainda, para o risco de o Estado repetir neste imóvel um padrão que considera demasiado frequente: deter ou adquirir património imobiliário sem assegurar os meios necessários à sua conservação e utilização, deixando posteriormente os edifícios ao abandono até que a degradação torne a sua recuperação cada vez mais difícil, onerosa e até inviável.
“Esperamos que o Estado não faça com a Casa de Lourdes Castro aquilo que tantas vezes faz a outros imóveis: adquirir, classificar ou proteger no papel e depois abandonar até à destruição. A melhor forma de homenagear o legado de Lourdes Castro não é criar mais um processo burocrático ou de intenções. É garantir que este espaço é efetivamente preservado e transformado num equipamento cultural vivo, acessível e relevante para a Madeira”, sublinha o deputado liberal.
A Iniciativa Liberal defende, por isso, que qualquer decisão relativa à classificação da Casa de Lourdes Castro deve ser acompanhada de compromissos claros quanto ao seu futuro, não podendo servir apenas para prejudicar e onerar o respectivo proprietário.
“A IL não se opõe à preservação e valorização do património cultural. Pelo contrário, entendemos que esse património deve ser preservado, mas com responsabilidade e com resultados. Esperamos que a intenção de classificar a Casa de Lourdes Castro seja o primeiro passo de um projeto sério e útil para a comunidade, e não o primeiro passo para mais um imóvel público ou protegido acabar abandonado e degradado. E tudo isto sem lesar os direitos do legítimo proprietário”, conclui Gonçalo Maia Camelo.
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