*Com Rui Marote

As posições reivindicativas da Madeira, e de outras regiões ultraperiféricas, estarão em destaque nos próximos dias em Bruxelas, na Conferência das Regiões Ultraperiféricas – “Terras Europeias no Mundo’, fórum que decorre nos dias 30 e 31 na capital belga.

A sessão de abertura decorre a partir das 9 horas do dia 30, quinta-feira, e será aberta por Corina Cretu, comissária para a Política Regional da UE, seguida de uma intervenção de Rodolphe Alexandre, presidente do território da Guiana Francesa, e presidente executivo da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas. António Tajani, presidente do Parlamento Europeu, intervirá de seguida através de uma mensagem vídeo.

Estão previstas, posteriormente, intervenções de Ericka Bareigts, ministra francesa do Ultramar, de Jorge Toledo Albiñana, secretário de Estado de Assuntos Europeus da Espanha, e da sua homóloga portuguesa, Margarida Marques.

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, será o quarto presidente de uma região ultraperiférica a apresentar uma comunicação no painel que se segue, depois de um intervalo para café. O primeiro a falar será Vasco Cordeiro, presidente do Governo Regional dos Açores; o presidente do Governo das Canárias, Fernando Clavijo, falará de seguida, e o presidente do Conselho Regional de Guadalupe, Ary Chalus, será o terceiro orador. Depois, será a vez de Albuquerque expor as suas preocupações e reivindicações no que concerne à Região Autónoma da Madeira.

Depois dele, falam ainda Alfred Marie-Jeanne, presidente do território da Martinica, Solbahadine Ibrahim Ramadani, presidente do Conselho Departamental de Mayotte, e Didier Robert, presidente do Conselho Regional da Reunião.

O programa desta conferência das RUP inclui ainda alocuções de Ian Borg, secretário parlamentar para a Presidência Maltesa 2017 e Fundos Europeus, Georgios Dessis, presidente do Comité Económico e Social Europeu, e Raffaele Cattaneo, presidente da Comissão para a Política de Coesão Territorial e Orçamental Europeia, do Comité das Regiões. A terminar a sessão da manhã, uma intervenção de Marc Lemaître, director geral do Directorado Geral Regional e da Política Urbana.

Depois de fotografias oficiais com os presidentes das RUP e de uma conferência de imprensa, segue-se, na parte da tarde, um painel intitulado “Desenvolvendo a competitividade e os empregos nas regiões ultraperiféricas: novas oportunidades da economia azul e verde e do sector da energia”, com lugar a intervenções e perguntas e respostas aos oradores. Um segundo painel intitula-se “Construindo um futuro sustentável: formas de avançar para uma mais forte integração das regiões ultraperiféricas nos seus mercados regionais e internacionais”. O dia terminará com um jantar e cocktail.

No dia seguinte de manhã, e sob a moderação, tal como na quinta-feira, de Eleni Marianou, secretária geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas, haverá lugar a dois painéis simultâneos, um deles intitulado “Criando pontes: melhorando as acessibilidades físicas e digitais” (painel no qual, fomos informados, deverá participar o secretário regional da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus); e outro subordinado à temática “O apoio dos fundos e programas europeus: balanço e perspectivas futuras”. Isto após uma sessão de abertura na qual será orador o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Após a apresentação das conclusões dos debates realizados no âmbito dos supracitados painéis, haverá discursos finais de Rudolphe Alexandre, o já referido presidente executivo da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, pertencendo o discurso final a Karmenu Vella, comissário europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas.