Governo Regional simplifica funcionamento dos empreendimentos turísticos

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Eficiência e simplificação são objetivos da proposta aprovada hoje pelo Governo para os empreendimentos turísticos na Região.

O Conselho do Governo Regional aprovou hoje a primeira alteração à legislação que “estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos”.

Com esta alteração serão introduzidas, ao nível regional, medidas para melhorar a eficiência, simplificar, diminuir custos de contexto e liberalizar de procedimentos (escolha de equipamentos necessários, pedidos de licença, entre outros aspetos), sendo que passam também a estar consagradas as alterações resultantes do alojamento local.

A Pensão Galomar será ampliada e classificada como hotel, na categoria de 4 estrelas e com capacidade para 78 quartos/156 camas, sendo esta uma decisão também aprovada pelo Executivo Regional

 


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