Partidos e achados

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Esta “partidocracia” à portuguesa deu cabo da democracia.

Em Portugal, são os partidos que definem as regras com as quais vão gerir o seu espaço de ação, escolhem os militantes, com o conluio que se conhece, vão para os governos ou para as oposições e definem as leis que melhor encaixam numa cumplicidade que lhes trará benesses, a si e aos seus (às vezes até com ajustes de contas entre os seus), condicionando simultaneamente o aparecimento de movimentos de cidadãos independentes, suficientemente fortes para poder colocar em causa uma eternizada gestão partidária, com moldes inadequados, com figuras que se alapam ao poder e outras que, ano sim ano não, voltam aos cargos, e com métodos que perduram no tempo não obstante o caráter obsoleto da sua aplicabilidade.

O povo vota, pois vota. E como vota, é responsável por aquilo que decide ou não decide. Os partidos existem, a escolha é entre eles, figuram nos boletins de voto e é tudo uma questão de escolha. É a dita democracia, na sua plenitude prática. Sempre foi assim, tem sido assim, e dificilmente deixará de o ser, até por tratar-se de uma realidade que funciona muito bem num contexto partidarizado, servindo a chamada “clientela” que por sua vez alarga o seu leque de ação a famílias e vai obtendo requisitos para que a “sucessão”, de pessoas e metodologia, esteja garantida por muitos e bons anos. Funciona um pouco a ideia de que, até próxima “descoberta”, este ainda é o melhor sistema. E fica a valer o conformismo doentio.

É muito difícil, para não dizer impossível, a um grupo de cidadãos, desencadear um processo de despartidarização, dando espaço a movimentos que de certa forma poderiam resultar numa maior transparência e numa renovação bem necessária da vida política. Os partidos não querem, obviamente, movimentos que não possam controlar. E quando falo em partidos, falo de todos. Não há, entre eles, quem pretenda correr riscos de ameaça exterior. Todos têm o seu núcleo, para cuja eleição o povo não contribuiu, só os militantes, e muitos sabemos como vão lá bater, apresentam-se a diferentes eleições com um quadro já definido, deixando pouco espaço de manobra no ato de votar. São quase os mesmos de sempre, que ora governam e ora apontam o desgoverno. Sempre com o povo a decidir, normalmente uma parte dele, mas cada vez menos, sempre democraticamente, sempre de modo “viciadamente” democrático.

Trata-se de um processo que começa no “berço”, ou seja nas “jotas”, normalmente apinhadas de filhos de militantes já com carreira feita ou em curso, com as consequentes manobras internas para manter uma linha de militância que funciona mais ou menos, por vezes, como uma árvore genealógica. Depois, é só seguir o rumo e ir fazendo anos, uma vez que mais cedo ou mais tarde, a partidarização da vida política garantirá vantagem. E no meio disto, há competentes e incompetentes, mas todos com oportunidades. E o povo vota neles sem poder saber quem são uns e quem são outros. Internamente, já se sabe, dão uma “mãozinha” uns aos outros. Normalmente, os incompetentes têm uma “mãozinha” maior.

Percebe-se, por isso, que os partidos não estejam nada interessados em abrir o espectro político a movimentos independentes. E mesmo quando manifestaram, aparentemente, uma abertura através das candidaturas autárquicas, fizeram-no com condicionamentos de tal ordem que praticamente inviabilizou uma maior abrangência de novas ideias e novos projetos, que a terem “pés para andar”, poderiam deixar os partidos numa situação de maior vulnerabilidade. Com inevitáveis prejuízos para o clientelismo corrente.

Tanto ao nível da lista de assinaturas, como no tocante ao financiamento, os partidos ganham vantagem. Desde logo, pelas verbas que auferem no âmbito do Orçamento de Estado, dos impostos de todos os portugueses, podendo assim exercer uma gestão de dinheiros que são concedidos, com os consequentes benefícios na estratégia de chegar à opinião pública. Um domínio claramente superior, que não deixa de dar uma garantia de fazer mudanças para deixar tudo na mesma, agarrando com “unhas e dentes” esta marca partidarizada da vida política, que garante presente e sobretudo futuro.

O sistema permite este quadro. Mas era importante que o mesmo fosse alterado face à descredibilização, cada vez mais acelerada, dos partidos e dos políticos, que insistem, perante a complacência de uma República acomodada, e um povo amorfo e inconsequente, numa estratégia que lhes serve de todo, mas não serve nem ao País no seu global nem às Regiões no seu particular. É importante que a vontade política leve à alteração do sistema, de modo a aumentar a presença de movimentos independentes na vida ativa pública.

Os partidos estão em “falência” de princípios e de valores. E parece que só quem ali faz vida é que não vê. Não convém ver, melhor dizendo. Mesmo com todos os indícios de agravamento face à realidade que tem dominado os últimos atos eleitorais, onde as maiorias absolutas ou estão acabadas ou estão em vias de acabar, propiciando o protesto através de fenómenos conjunturais, que mais não são do que a reação normal do eleitorado a uma certa caricatura que hoje define o quadro partidário.

O risco de termos reações destas para o futuro é grande. O risco de extremismos também. Se os partidos e a classe política descredibilizada não arrepiarem caminho, servindo mais o povo e menos a clientela, teremos infelizmente alguma “desgraça” a acontecer num qualquer ato eleitoral em qualquer parte.

Os partidos só são necessários se cumprirem com aquilo que está subjacente à sua constituição. Não cumprindo…está bom de ver.

Nota: Debrucemo-nos sobre as declarações do Presidente da República no discurso das comemorações do 5 de outubro: “A razão de ser de desilusões, de desconfianças, de descrenças é outra, tem a ver com o cansaço perante casos a mais de princípios vividos de menos… De cada vez que um responsável público se deslumbra com o poder, se acha o centro do mundo, se permite admitir dependências pessoais e funcionais, se distancia dos governados, aparenta considerar-se eterno, alimenta clientelas, redes de influência de promoção social, económica e política.”

Que grande aviso de Marcelo. Muitos, a todos os níveis, regional, nacional e internacional, podem enfiar o barrete.