No ano em que se comemoram os 90 anos da Ordem dos Advogados, o Conselho Regional da Madeira da Ordem vai iniciar as celebrações da ‘Semana do Advogado’ no dia 19 de Maio de 2016, dia de Santo Ivo, o seu padroeiro, com uma missa de sufrágio em memória dos advogados falecidos e acção de graças pelos advogados no activo, que terá lugar pelas 18 horas na Sé Catedral do Funchal.
No dia referido, o presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, Brício Araújo, marcará presença na Sessão Solene de Comemoração Nacional do Dia do Advogado que terá lugar em Setúbal, na qual será atribuída ao Alcino Barreto, a título póstumo, e a Félix de Sousa, a Medalha de Honra da Ordem dos Advogados. Trata-se de um galardão distingue os advogados que, “pelo seu mérito, honorabilidade e modo de exercício da profissão, tenham contribuído relevantemente para a dignidade e prestígio da advocacia, e que, pelo exercício empenhado de funções ao serviço da Ordem dosAdvogados Portugueses, nomeadamente no âmbito dos seus órgãos, tenham contribuído relevantemente para o reforço e prestígio da Ordem, prestado, ainda, serviços relevantes na defesa do Estado de Direito e da Advocacia”.
Alcino Barreto foi o primeiro presidente do então Conselho Distrital da Madeira da OA, funções que exerceu durante dois mandatos. Félix de Sousa foi vice-presidente do Conselho Distrital presidido por Alcino Barreto, tendo, posteriormente, exercido as funções de presidente durante dois mandatos. Integrou ainda o Conselho Geral da Ordem dos Advogados. Ambos integraram a Comissão Executiva do Congresso dos Advogados que teve lugar na Madeira.
Segundo informação da OA, as celebrações da Semana do Advogado prosseguem com as I Jornadas de Direito da Família que terão lugar no dia 27 de Maio no auditório do Museu da Electricidade com sessão de abertura a cargo de Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional.
As I Jornadas de Direito da Família contam com a presença de importantes prelectores, com a presença da juiz conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Maria Clara Sottomayor; do juiz de Direito na 3.ª Secção de Família e Menores do Barreiro e membro da Rede Internacional de Juízes da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, António José Fialho; de Joana Alexandre, psicóloga do ISCTE – IUL; de França Pitão, advogado, docente universitário e formador da Ordem dos Advogados; de Paulo Torres, director regional da Madeira do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; de Dulce Rocha, procuradora da República e vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança; e de Luísa Antunes, presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Santa Cruz.
Também a 27 de Maio o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados e a Associação dos Jovens Advogados da Madeira promovem o ‘Jantar do Advogado’, celebrando também o 5.º aniversário daquela associação, um evento que decorrerá no Design Centre Nini Andrade Silva e que tem ainda cariz solidário na ajuda à instituição Garota do Calhau – Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal.
Serão ainda formalizadas no âmbito da Semana do Advogado importantes parcerias com o Centro Médico do Atlântico e com a Winbroker Mediação de Seguros.
No dia 26 de Maio, terá lugar o tradicional encontro de futebol que opõe Advogados a todos aqueles que exercem funções nos Tribunais, seguido de um almoço convívio.
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