Dia da propriedade intelectual assinalado também na Madeira

GNRA Guarda Nacional Republicana (GNR) e a PassMúsica promoveram, de 26 a 29 de abril, em todo o país, várias ações de sensibilização que tiveram como público-alvo a comunidade escolar e comerciantes, com o objetivo de alertar para a importância da propriedade intelectual, no âmbito da proteção do conhecimento e do desenvolvimento económico, inseridas nas comemorações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual.

O Comando Territorial da Madeira também participou nestas atividades, junto de vários estabelecimentos comerciais, da Madeira e do Porto Santo, onde se procurou sensibilizar a população sobre o que é a Propriedade Intelectual e que esta confere o direito à utilização exclusiva da respetiva informação técnica, comercial e industrial, onde se inclui a Propriedade Industrial, os Direitos de Autor e os Direitos Conexos.

O público-alvo foi ainda consciencializado dos vários conceitos relacionados com esta temática, nomeadamente:

  • Propriedade Industrial, que visa a proteção de invenções, criações estéticas (design) e sinais usados para distinguir produtos e empresas no mercado;
  • Direitos de Autor visam proteger obras literárias e artísticas;
  • Direitos Conexos – visam proteger a atividade do artista intérprete ou executante e do produtor fonográfico ou videográfico.