Santana aprova revisão orçamental de 3 milhões de euros

teofilo cunha 5A Assembleia Municipal de Santana aprovou ontem a 1.ª revisão orçamental no valor de 3 milhões de euros que permite que a autarquia possa fazer investimentos, neste e no próximo ano, no valor total de 6,8 M€.

A votação da Assembleia Municipal surgiu após proposta da Câmara Municipal de Santana (CMS), para a 1.ª Revisão Orçamental essencialmente na área dos investimentos.

O valor total de 6,8 milhões de investimentos previsto tem uma componente própria do orçamento municipal e outra dos fundos comunitários a que a autarquia nortenha se vai candidatar.

Sem os fundos comunitários o valor do investimento não ira além dos 5,0 M€ de investimentos.

Os investimentos far-se-ão sem recurso a empréstimos e quando a CMS reduzi a dívida de 8.4M€(22.10.2013) para 3.4 M€(31.12.2016) e com prazos médios de pagamento a fornecedores de bens e serviços actualmente de 3 dias.

Eis os investimentos propostos:

a)Vertente Municipal em estradas e caminhos agrícolas:

1- Recuperação de Estradas e Caminhos Municipais(asfaltagem, cimentação, nivelamento e muros de suporte: 400.000€;
2 – Caminhos Agrícolas: 3,1M€ (2,0M€ candidatáveis a 85% a fundo perdido e 1,1M€ com fundos próprios da CMS).

b)Vertente turística e de preservação municipal:

1- Caminhos Reais: 850.000€;
2- Veredas: 170.000€;
3- Recuperação de Miradouros: 230.000€.

c) Aquisição de bens e serviços:

1- Três viaturas de mercadorias(para substituição de outras que apresentam muitos anos, milhares de km e muitos custos de manutenção): 75.000€;
2 – Terrenos: 105.000€(para a ampliação do cemitério e possível aquisição de uma habitação não concluída junto aos Paços do Concelho que será substituída por uma casa típica do Concelho);
3 -Aquisição de Materiais de Construção e aluguer de máquina. 300.000€.

d) Obras de beneficiação, recuperação de património municipal:

1 – Ampliação do cemitério de Santana com a construção de uma capela condigna: 455.000€;
2 – Canalização, recuperação do corrêgo e prolongamento do Caminho Municipal junto ao edifício da Junta de Freguesia de São Jorge até a Estrada Regional: 380.000€;
3 – Pintura do Edifício dos Paços do Concelho e de todos os cemitérios do município: 78.000€;
4- Recuperação e beneficiação do Campo de Futebol Municipal e do Polidesportivo do Faial: 110.000€;
5- Sinalética horizontal e vertical em todo o concelho: 60.000€;
6 – Beneficiação de Centros Sociais Municipais: 52.000€;
7 -Recuperação e beneficiação de habitações de processos sociais: 31.000€;
8 – Colocação de varandas/varandins e recuperação de veredas:21.000€;
9 – Recuperação de parques infantis e construção de abrigos de passageiros: 36.000€
10- recuperação e beneficiação de casas típicas do concelho: 65.000€;
11 – Projectos e candidaturas no âmbito da Reserva da Biosfera de Santana: 25.000€;
12 – Repavimentação da Rua Albino Meneses(Junto a Escola Secundária de Santana: 130.000€;
13 – Outros investimentos: 280.000€