Afinal, o debate parlamentar sobre a reposição dos feriados suspensos há quatro anos não vai ser feito esta sexta-feira, como estava agendado. Os líderes parlamentares concordaram esta quarta-feira em adiar a discussão e votação na generalidade dos projetos de vários partidos para a reposição de feriados por ainda não ter terminado o período de discussão pública a que cada diploma tem direito. Em 2013, o ministro Álvaro tinha um pensamento iluminado, uma inspiração daquelas que parecem ser coisa de Deus, somente ele seria capaz de pensar tal coisa, uma súbita compreensão da essência das coisas, mais conhecida tecnicamente como epifania: “A ideia é trabalharmos mais e melhor para termos um país cada vez mais a produzir riqueza, um país cada vez mais a criar emprego e certamente um país mais competitivo”.
No entanto, Álvaro, para os amigos e para a população em geral, e menos conhecido como ministro da Economia, para os amigos e população em geral, evitou quantificar o impacto da medida no Produto Interno Bruto do país, limitando-se a invocar, na altura, vários estudos que apontavam os efeitos que tinha na atividade económica. E, por falar em estudos, ou muito me engano, ou faziam parte da Tese de Doutoramento de Miguel Relvas?!
Recorde-se que o texto não fechava mesmo a porta a uma prorrogação da medida para lá de 2018 – quer no âmbito religioso, quer no que diz respeito aos feriados civis.
Segundo as palavras absolutamente premonitórias do “Paraíso é já ali!” de Álvaro, “Na base deste compromisso encontra-se a preocupação de acompanhar, por esta via, os esforços de Portugal e dos portugueses para superar a crise económica e financeira que o país atravessa”, sublinhando-se a última parte da afirmação que, como se sabe, já está absolutamente superada, depois de aumentado o défice e multiplicada a dívida. Valham-nos os “cofres cheios” de nada.
E porque não acabar com essa esquisita “tradição” democrática? Álvaro respondia em 2013 que a decisão vinha “ao encontro do melhor planeamento dos calendários das famílias e das empresas no corrente ano”. A primeira parte da nota é um desafio a ler sem rir. Já a segunda, acredito que foi muito do agrado dos empresários esclavagistas, à boa velha maneira feudal. Claro que os apóstolos do neoliberalismo como o visionário do Dilúvio, José Gomes Ferreira, o reacionário João César das Neves, o leitor de gráficos apocalípticos, Medina Carreira, o neoliberalíssimo jornalista João Manuel Fernandes e outros iluminados da destruição criativa só encontraram virtudes neste caminho das pedras para o “milagre económico” que todos hoje conhecemos… Contrariamente ao cidadão comum, pouco dado a estas sábias profecias, eles, sim, souberam reconhecer os sinais da recuperação. Alguém sequer teve a mais leve suspeita de que a retirada dos feriados não contribuiu em nada para o desenvolvimento do país e que o que os trabalhadores deram a mais contribuiu apenas para aumentar o lucro das entidades patronais? Quem poderia, então, não ver ganhos de competitividade no corte de feriados?
Só para se ter uma ideia do avanço que estas medidas supostamente acarretariam, basta ter presente a realidade com a qual, objetiva e factualmente, colide. Note-se, a título de exemplo, que o salário mínimo atual continua a valer menos do que a primeira remuneração fixada em 1974, mas, qual milagre da multiplicação dos pães dos Cristos da Coligação, com o corte nos feriados tudo isso foi revertido e otimizado. Não tarda nada, estaremos ao nível de uma Alemanha ou de uma Finlândia, países que, paradoxalmente, têm mais feriados que nós. Faz o que eu digo… O 1 de Dezembro, dia da Restauração da Independência, a bem dizer, até está de acordo com a perda de soberania a que fomos sujeitos. O espírito do Traidor Miguel de Vasconcelos andou por aí a fazer as vezes de conselheiro do anterior governo? Não acredito em bruxas, mas… O 5 de outubro, por seu turno, também não foi mal pensado, uma vez que estivemos durante quatro anos muito mais próximos dos princípios de uma ditadura do que da essência dos valores republicanos. Por mim, propunha que o 5 de outubro fosse feriado apenas para Cavaco, a fim de lhe dar um dia no ano para o sobrehumano exercício de refletir sobre cenários, cenas e assim. Ou melhor, dar-lhe um dia para refletir.
Para “ajudar à festa”, a deles, imagine-se que os grandes patrões pretendiam prolongar para os próximos anos os cortes no pagamento das horas extra e feriados. O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, desabafou ao Dinheiro Vivo que não são ainda visíveis “sinais substanciais de melhoria no dia a dia das empresas” e, por isso, gostaria “de ver a medida prolongada”. Ora, e “se um diz mata, o outro diz esfola”, o responsável da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (Antrop), António Cabaço, foi da mesma opinião, salientando que “se mantêm os problemas” e que os cortes devem continuar “até que estejam reunidas condições para que o tecido empresarial tenha capacidade de resposta”. Ou seja, no cortar é que está o ganho, o que faz destes generosos senhores uma espécie de homens do talho engravatados, embora sem a fatiota besuntada de sangue e cheiro a suíno n5.
Em sentido inverso, A CCP, disse o presidente da Confederação do Comércio e Serviços, João Vieira Lopes, nunca valorizou muito esta questão dos feriados como um elemento importante para a produtividade, recordando que «nessa altura a questão foi colocada um pouco politicamente, porque havia aquelas declarações da senhora Merkel que dizia que no Sul da Europa não se trabalhava», mas «consideramos isso errado, até porque a Alemanha tem mais feriados que Portugal». Quanto ao impacto na produtividade das empresas, respondeu que «não se notou qualquer alteração significativa quer para o comércio e serviços, quer para a economia em geral». Nada mais real, nada mais natural. E não se trata de um perigoso esquerdista, sublinhe-se.
Quarenta historiadores subscreveram mesmo um documento em que condenavam a extinção de feriados nacionais por assentar numa “evidente demagogia”, argumentando que está provado que não existe ligação entre menos dias de trabalho e menos produtividade.
A iniciativa de historiadores e académicos sustentava, e bem, que “os feriados nacionais são um património do passado, mas sobretudo que os problemas de crescimento económico não se resolvem com base no corte de um ou dois feriados nacionais”, citando António Costa Pinto, do Instituto de Ciências Sociais de Lisboa. “Como historiadores, como politólogos, sabemos bem que os dilemas do crescimento ou da recessão são completamente independentes em relação a trabalhar mais um dia ou menos um dia. Ensinamos isso nas universidades. Não existe uma correlação frutuosa entre este tipo de medidas políticas e o crescimento económico”, acrescentou.
Assim, para estes investigadores, a “extinção do simbolismo” dos feriados que serão suprimidos “não compensa”. “Não tem interesse colocar essa dimensão simbólica do passado em causa”, resumiu. No texto, lê-se que “é precisamente nas economias mais competitivas e avançadas que se verifica um menor número médio de horas de trabalho”. Aconselha-se a releitura da conclusão entre aspas. “A supressão de feriados baseada em tal falácia é, na realidade, um ataque ao lazer dura e tardiamente conquistado pelos portugueses, na mesma linha de violência antissocial da proposta que visava impor meia hora de trabalho não pago”, consideram os subscritores do documento que tem como título “Historiadores contra a supressão dos feriados”. Os subscritores do texto pretendiam que a iniciativa contituísse “uma chamada de atenção e de mobilização da opinião pública para a inutilidade e para o carácter negativo, desta medida”, segundo Costa Pinto.
É oportuno recordar que o texto destacava ainda que “nem a ditadura salazarista se atreveu a pôr em causa” os feriados do 1.º de Dezembro e do 5 de Outubro, “e o significado que encerram”, lembrando que “as celebrações cívicas” da República “nunca deixaram de sair à rua, quantas vezes sob cargas policiais e violentas ações de repressão” durante o Estado Novo.
Feriado verdadeiramente a comemorar, digo eu, dado o também histórico radicalismo da Coligação, foi o dia do estrondoso trambolhão PÀF dos herdeiros do traidor Miguel de Vasconcelos.