Amanhã, dia 01 de dezembro, irá realizar-se a 2ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional “ Madeira 14-20”, às 09h00, no Madeira Tecnopolo, Sala Ursa Menor, piso -1.

No âmbito desta reunião serão abordados vários assuntos.

Estarão presentes representantes da Comissão Europeia, nomeadamente, o, director de unidade da DG Regio Portugal, Georgios Yannoussis, a rapporteur para a região da DG Regio, Marika Sandell, a rapporteur para a região da DG Emploi, Karla Moura, representantes da Agência de Desenvolvimento e Coesão, IP-RAM e demais representantes de entidades regionais.

Eis o programa:

Proposta de Ordem de Trabalhos

09h00 | 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos

09h15 | 2. Proposta de Alteração do Regulamento Interno do Comité de Acompanhamento

09h30 | 3. Informações

09h45 | 4. Apresentação dos resultados das Avaliações ex ante dos Instrumentos Financeiros:

– Lote 3 – Instrumentos Financeiros para a eficiência energética

– Lote 4 – Instrumentos financeiros para a regeneração e revitalização física, económica e social em zonas urbanas

– Lote 1 – Instrumentos financeiros para o apoio direto às empresas

– Lote 2 – Instrumentos Financeiros para a inovação e empreendedorismo social, para o microempreendedorismo e criação do próprio emprego e para os empréstimos a estudantes do ensino superior

10h45 | 5. Implementação dos Instrumentos Financeiros de Reabilitação e Revitalização Urbanas – Apresentação do Documento de Estratégia – Aprovação dos Critérios de Seleção

11h00 | 6. Ponto Situação das Condicionalidades Ex-ante

11h15 | 7. Ponto Situação do Programa “Madeira 14-20” REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

11h30 | 8. Aprovação de Critérios de Seleção do Programa “Madeira 14-20”, vertente FEDER – Entidades Públicas e de Natureza Pública:

– Prioridade de Investimento 4.c – Concessão de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização de energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação;

– Prioridade de Investimento 4.e – A promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente, as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação;

– Prioridade de Investimento 9.b – A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais

11h45 | 9. Aprovação do Plano Global de Avaliação do Programa “Madeira 14-20”

12h00 | 10. Diversos