Pereira apela a Albuquerque para que adapte orçamento regional às medidas do PS de Costa

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O líder do PS-Madeira, Carlos Pereira, já reagiu à indigitação do secretário-geral do PS nacional, António Costa, para primeiro-ministro por Aníbal Cavaco Silva.

“Finalmente o sr. presidente da República indigitou o primeiro-ministro António Costa… Julgo que fez o que tinha a fazer, não havia outras alternativas perante a situação no Parlamento e a maioria clara da proposta do Partido Socialista (…) Esta era a solução para o país”, considerou, em declarações à Imprensa.

Para Carlos Pereira, era absolutamente insustentável a manutenção de um governo de gestão por tanto tempo, ainda por cima tendo em conta os problemas que o país atravessa neste momento e as suas responsabilidades perante organizações internacionais, designadamente no plano europeu.

O dirigente socialista madeirense considerou que a indigitação de Costa foi “tardia” e podia ter sido mais rápida, mas entende que é uma boa notícia que a mesma tenha acabado por acontecer.

O que é fundamental agora, declarou, é que o governo comece imediatamente a trabalhar e a governar. Deve ser constituído o mais brevemente possível, e devem ser feitos esforços no sentido de se ultrapassarem os prazos constitucionais nesta matéria, para que o programa de Governo seja rapidamente discutido na Assembleia da República.

Carlos Pereira aproveitou para fazer um “apelo óbvio” ao presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, para que dê indicações para que algumas medidas que já se conhecem, do programa de Governo do PS, sejam desde já integradas no orçamento regional.

Em particular, o líder do PS-M referia-se à restituição de salários na função pública, que será confirmada com o orçamento de 2016, a qual “naturalmente não será aprovada agora, mas já deve ficar inserida no nosso orçamento regional, até porque haverá uma lei para garantir que a partir de Janeiro de 2016 essa restituição de salários comece a acontecer”.

Para Carlos Pereira, é importante também que Albuquerque se prepare para algo “muito importante para a Madeira”: a redução da taxa do IVA para a restauração, para os 12 por cento.

Esta, afirmou, é uma excelente notícia para os madeirenses. “Sabemos bem a importância que a restauração tem para o turismo, e na RAM, não apenas pela criação de riqueza, mas também pelo emprego que tem criado e continuará a criar na Região”, disse.

Carlos Pereira insistiu que estas medidas irão alavancar de forma significativa o crescimento da economia e do emprego.

Da parte do PS-M, deixou ainda a garantia de que “tudo faremos para que o programa de Governo do Partido Socialista venha cumprir aquilo que são as nossas reivindicações perante a Madeira. Não vão ser tempos fáceis, não resolveremos tudo de uma vez, não se esperam milagres desta governação”, referiu. Acrescentou, contudo, que espera dedicação e uma tentativa constante de resolver os problemas do povo da Madeira.