Que políticas públicas para o país e para a Região Autónoma da Madeira?

Esta é uma questão permanente e exigente que vai ser tema de discussão e reflexão, numa conferência promovida pelo Instituto de Políticas Públicas Thomas Jefferson – Correia da Serra (IPP) em parceria com a Universidade da Madeira, e com apoio do Banco de Portugal.

Este evento vai realizar-se no dia 18 de setembro, a partir das 17h00, na Reitoria da Universidade, no Funchal, com intervenções de prestigiados académicos nacionais.

A abertura da sessão será feita por Sérgio Marques, secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, em representação do presidente do Governo Regional da Madeira.

Paulo Trigo Pereira, professor do ISEG e presidente do IPP, inicia o debate com “Portugal e a Reforma da Governação da Zona Euro”. Começa com uma síntese da crise económica e financeira de 2009 a 2013/14, passa para a interpretação do que considera “as deficiências da arquitetura da Zona Euro”, a que se seguem, na sua perspetiva, o que podem ser soluções para a dívida e para o ónus do desemprego nas finanças públicas.

Outro professor do ISEG e também membro da direção da IPP TJ-CS, Carlos Farinha Rodrigues, traz ao debate um tema importante: “Impactos redistributivos do processo de ajustamento: o que sabemos sobre a R.A.M.”, onde irá evidenciar os efeitos redistributivos da política de ajustamento seguida por Portugal a partir de 2010, analisar se essas políticas se refletiram de forma diferenciada na R.A.M., e defender a necessidade de um sistema de informação regional sobre as condições de vida das famílias, que permita a formulação de medidas alternativas com incidência regional.

Logo a seguir, Ricardo Cabral, professor e Vice-reitor da Universidade da Madeira, discorre sobre “Estratégias e Procedimentos para melhores políticas públicas”. Antecipando algumas ideias chave: mais recursos e maior escrutínio de decisões de maior valor económico; limitar o poder de decisão do governo a decisões com valor presente inferior a 500 milhões de euros (decisões de valor presente superior teriam de ser aprovadas na Assembleia da República); maior transparência e discussão pública em processos de decisão de elevado valor económico.

Na parte final, e após um Madeira de honra, será apresentada a obra em dois volumes Afirmar o futuro: políticas públicas para Portugal, pelo professor Viriato Soromenho-Marques, da Faculdade de Letras, da Universidade de Lisboa. Esta obra resultou da Conferência Gulbenkian 2014 e é essencial para a compreensão do tema da análise do passado e do futuro das políticas públicas em Portugal.