CDS quer relação melhor entre o fisco e os cidadãos

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A candidatura do CDS-PP à Assembleia da República foi hoje reunir com o director regional de Finanças, João Machado. Relativamente a este encontro, o líder centrista, José Manuel Rodrigues, disse que uma das prioridade do CDS é precisamente ganhar autonomia fiscal para a Região, para que a RAM possa dispor de um sistema de impostos próprio, que torne a economia madeirense mais competitiva, e que possa gerar mais emprego.

“(…) é necessário introduzir no sistema fiscal da Região outras deduções, quer para cidadãos quer para empresas, que tornem a nossa economia atractiva ao investimento externo, que relancem o investimento privado e que possam criar emprego”, disse.

Abordando o relacionamento entre a máquina fiscal e o contribuinte, José Manuel Rodrigues defendeu que, embora em Portugal a legislação dê garantias ao contribuiinte, na relação prática com os cidadãos, nem sempre essas garantias funcionam, designadamente em matéria de processo fiscal.

“É necessário que a máquina fiscal tenha um outro relacionamento com os cidadãos”, referiu. Por isso, manifestou-se satisfeito por João Machado ter dito que em breve haverá na Direcção dos Assuntos Fiscais um gabinete de atendimento e informação aos cidadãos e às empresas da Madeira.