O EuroGrupo está a preparar-se para pedir um compromisso mais claro de Atenas com a aplicação de reformas imediatas e alterações no mercado de trabalho e na economia avança o Económico na sua edição online.

O memso jornal refere que “numa proposta de declaração a que a Reuters teve acesso – que deveria ter sido acordada ontem à noite na reunião do EuroGrupo que acabou por ser suspensa e reiniciada hoje -, os parceiros do euro querem que Atenas aprove mais legislação, nomeadamente para o aumento do IVA, e que crie um instituto estatístico independente.

Mas as medidas com que quer testar a “confiança” e “credibilidade” da Grécia vão mais longe: pretendem manter o envolvimento do FMI no programa, e o reforço “significativo” das reformas já elencadas para permitir o avanço do programa de três anos do MEE e o financiamento de 53,5 mil milhões de euros solicitado.

O governo de Alexis Tsipras deve assim comprometer-se, segundo o documento, com estes objectivos calendarizados:

– atingir o excedente primário de 3,5% do PIB eaté 2018;

– levar a cabo um programa “ambicioso” de reforma das pensões e medidas para compensar o impacto orçamental da decisão do Tribunal Constitucional sobre a reforma de 2012;

– adoptar reformas mais ambiciosas para o mercado de produtos em conjunto com a OCDE, como a abertura do comércio ao domingo, períodos de saldos, venda de medicamentos e propriedade de farmácias, bem como incluir transformações no sector manufactureiro;

– privatizar a rede eléctrica ou encontrar medidas de compensação;

– revisão dos contratos colectivos de trabalho e dos mecanismos de despedimento colectivo que “não signifiquem um regresso ao passado”;

– implementar medidas de estabilidade orçamental, em particular pondo a funcionar o conselho orçamental;

– reforçar o sector financeiro com uma “acção decisiva” sobre o crédito incobrável e alterações no governance dos bancos;

– desenvolver um programa de privatizações progressivamente mais abrangente;

– corrigir ou compensar efeiros da legislação adoptada unilateralmente este ano;

– implementar as medidas definidas na ultima avaliação do programa de ajustamento”.