Rui Gonçalves: A surpresa nas Finanças, mais técnico e menos político

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Rui Gonçalves sucede a Ventura Garcês. Fotos Facebook da SRPF.

Rui Gonçalves é o novo Secretário Regional das Finanças e Administração Pública.

O nome deita por terra duas anunciadas bandeiras do Governo de “renovação” de Miguel Albuquerque: é mais técnico do que político; assumiu a pasta que toda a gente pensava que estava destinada a Pedro Calado.

Até agora doi director regional do Tesouro cuja missão foi administrar a tesouraria do Governo Regional, executar a política regional no sector das Finanças e controlar as acções necessárias ao domínio da actividade financeira da Região Autónoma da Madeira.

Rui Gonçalves foi o braço direito do cessante secretário do Plano e Finanças, Ventura Garcês, e esteve envolvido nos processos negociais com o Governo da República e no cumprimento do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro assinado pela Região a 27 de Janeiro de 2012 e que só termina em Dezembro de 2015.

Conhece os corredores do Ministério das Finanças, em Lisboa, e até há quem diga que, para a nova pasta, foi mais uma escolha de Lisboa do que da Madeira.

No Governo Regional até 2011 foi Director Regional de Finanças. No Governo até 2007 havia sido Director Regional do Planeamento e Finanças.

É membro do Conselho Consultivo do Banco de Portugal (BdP), em representação da Região.

Rui Gonçalves2Em 2012 integrou o grupo de trabalho para a revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas e da Lei das Finanças Locais, em representação da Região. Missão que já tinha desempenhado na revisão anterior e que culminou com a demissão de Jardim e reforço da maioria absoluta em Maio de 2007.

FINANÇAS

Rui Manuel Teixeira Gonçalves foi um dos 16 funcionários que, no ano passado, transitaram da carreira geral para a carreira tributária, num movimento interno que mobilizou Ventura Garcês e Manuel António Correia.

A 19 de Outubro de 2014, uma notícia do DN intitulada “Director do tesouro deixa funções no final do ano” vaticinava a sua despedida do próprio Governo, deixando a “casa arrumada”, mas eis que, seis meses depois regressa em força.

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Rui Gonçalves foi um dos agraciados no Dia da Região (1 de Julho de 2012). Foto Presidência do Governo Regional.

Em 2012, no Dia da Região, foi uma das personalidades a quem foram impostas insígnias honoríficas. Foi agraciado com o Cordão Autonómico de Valor, pela sua “distinta carreira na Administração Pública Regional, na área das Finanças, onde prestou elevados serviços à Região”.

Natural do Caniço, Santa Cruz, é licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, tendo todo o seu percurso profissional sido desempenhado na administração pública regional.

Em 1994, ingressou nos quadros da Direcção Regional de Finanças, da actual Secretaria Regional do Plano e Finanças, e tem sempre exercido funções naquela Direcção Regional, primeiro como técnico superior, depois como director de serviços, e, posteriormente, como director regional.

Fez parte do grupo de trabalho que elaborou a 1.ª Lei de Finanças das Regiões Autónomas, aprovada em 2008, tendo participado em todas as negociações para a revisão desta lei.

Participou activamente na proposta de revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, aprovada no Parlamento em Março de 2010, bem como na elaboração da proposta técnica da Lei de Meios, aprovada em Junho do mesmo ano.

Integrou os trabalhos da comissão paritária mista constituída na sequência da intempérie de Fevereiro de 2010.

Participou no processo que culminou, em Janeiro de 2005, com a Regionalização dos Serviços de Finanças da Região Autónoma da Madeira e com a criação da Direcção Regional dos Assuntos Fiscais (DRAF), tendo igualmente sido membro das comissões criadas para o apuramento das receitas fiscais próprias das Regiões Autónomas.

Enquanto representante da Região no Conselho Consultivo do BdP tem feito parte, por inerência, do Conselho de Administração do Fundo de Estabilização Tributária da Região Autónoma da Madeira.

Foi o interlocutor da Região junto do Governo da República para as questões técnicas relacionadas com o Programa de Ajustamento.

Aliás, durante a sua carreira profissional participou, junto do Governo da República, em quase todos os processos que envolveram matérias financeiras.