Na sequência da proposta apresentada a 31 de Agosto para uma ligação marítima Madeira–Continente durante todo o ano, o ADN Madeira propõe agora, através de Maíza Fernandes, aprofundar o modelo 75/25 através de uma utilização mais flexível da carga: nos períodos com menos passageiros e viaturas particulares, parte da capacidade disponível do ferry poderá ser usada por carga rodada, aumentando receitas e reduzindo a compensação pública necessária.

A proposta inicial mantém-se: a República deverá suportar pelo menos 75% da compensação líquida do serviço e a Região até 25%. A participação regional deverá ser financiada primeiro através de uma actualização das relações financeiras entre o Estado e a Madeira. Só se esse acréscimo for insuficiente poderá ser utilizada uma parcela das transferências existentes, preservando sempre o equivalente a 200 milhões de euros, a preços de 2026, para as restantes responsabilidades regionais.

O funcionamento proposto é simples. Nos períodos de maior procura, o navio reserva mais capacidade para passageiros e para quem quer viajar com o seu automóvel. Quando essa procura baixar, o espaço que ficar disponível poderá ser comercializado para camiões, trailers e outra carga rodada.

A carga não substitui a finalidade principal do ferry nem deve retirar espaço ao cidadão. Serve para aproveitar melhor cada viagem e ajudar a pagar parte da operação. A contribuição líquida obtida com essa actividade deverá ser considerada nas contas do serviço, reduzindo aquilo que terá de ser compensado com dinheiro público.

O ADN Madeira propõe ainda que o futuro contrato não funcione como um cheque fixo ao operador. Quanto melhores forem as receitas com passageiros, viaturas e carga, menor deverá ser a compensação pública, com contas separadas, transparentes e auditáveis.

A disponibilidade entretanto manifestada pela Porto Santo Line para analisar um eventual concurso reforça, para o ADN Madeira, a necessidade de testar o mercado através de um concurso internacional, comparando
navios, frequências, capacidade e preços reais apresentados pelos operadores.

“Um serviço público não precisa de dar lucro para ser viável. Precisa de servir os cidadãos, ter custos controlados e usar bem os recursos disponíveis. Se numa determinada época houver menos passageiros, faz sentido aproveitar melhor o navio com carga e reduzir aquilo que os contribuintes têm de pagar.”

O ADN Madeira considera que o estudo existente deve servir para aprofundar soluções e não para encerrar o debate. O próximo passo deverá ser colocar diferentes configurações no mercado e perceber quanto custa, efectivamente, garantir esta ligação durante todo o ano.

A proposta mantém o mesmo princípio apresentado a 31 de Agosto: continuidade territorial, concurso internacional, República com pelo menos 75%, Madeira até 25% e protecção das restantes responsabilidades financeiras da Região. O que agora se acrescenta é uma forma de tornar o modelo mais eficiente e menos pesado para o contribuinte.