O Grupo Municipal do PS no Funchal reuniu-se com a ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, através do seu Núcleo Regional da Madeira, numa reunião que permitiu conhecer melhor as dificuldades e desafios enfrentados diariamente pelas pessoas cegas e com reduzida visão no concelho.
Para o líder do Grupo Municipal do PS, Sérgio Abreu, o encontro foi “muito produtivo e esclarecedor”, reforçando a importância de os decisores políticos ouvirem directamente as instituições e as pessoas que vivem estas dificuldades no seu dia a dia.
“Uma cidade verdadeiramente inclusiva não se constrói apenas por meio de medidas isoladas. É necessária uma intervenção transversal, que tenha em conta as necessidades concretas das pessoas com deficiência visual e lhes permita circular, trabalhar, aceder à cultura e participar plenamente na vida da cidade”, diz.
Neste âmbito, o PS Funchal considera fundamental reforçar a formação e sensibilização dos trabalhadores municipais para as questões da inclusão e da acessibilidade, em particular daqueles que prestam atendimento direto ao público. Esta formação deverá também abranger os profissionais ligados aos transportes, contribuindo para uma resposta mais adequada às necessidades das pessoas cegas e com baixa visão.
Entre as principais preocupações identificadas encontram-se as barreiras arquitectónicas existentes em diversos passeios, a construção inadequada de algumas rampas e passagens acessíveis e a falta de sinais sonoros em determinados semáforos, sobretudo em zonas de maior movimento.
O PS Funchal defende igualmente que as soluções de acessibilidade devem ser concebidas e avaliadas com a participação das próprias pessoas cegas e com baixa visão e das suas organizações representativas. “É importante não criar soluções apenas para as pessoas, mas criar soluções com as pessoas. Aquilo que funciona num determinado contexto pode não funcionar da mesma forma no Funchal, pelo que é essencial testar, ouvir e corrigir”, sublinha Sérgio Abreu.
Assim, o Grupo Municipal do PS considera pertinente estudar a viabilidade de um sistema de GPS e mapeamento urbano acessível no Funchal, que permita identificar percursos, transportes, serviços e outros pontos de interesse, contribuindo para uma circulação mais autónoma e segura. A solução deverá, contudo, ser testada no terreno e ajustada às características e necessidades da cidade e dos seus utilizadores.
Na área dos transportes públicos, o PS considera importante reforçar a existência de informação acessível nas paragens e nos próprios autocarros, nomeadamente através de anúncios sonoros que permitam identificar os nomes das paragens. Deverão também ser analisadas soluções que permitam às pessoas cegas e com reduzida visão identificar, de forma acessível, qual o autocarro que está a chegar, sobretudo quando várias carreiras coincidem na mesma paragem.
“O transporte público é essencial para garantir autonomia e combater o isolamento. Não basta que um autocarro seja acessível se a pessoa não conseguir perceber qual é o autocarro que chegou ou onde deve sair”, refere o deputado municipal socialista.
O Grupo Municipal do PS defende ainda uma maior presença do sistema de leitura e escrita tátil Braille nos espaços públicos e privados, sempre que tecnicamente possível, bem como a utilização adequada de pavimentos táteis. Neste último caso, considera fundamental que a instalação seja feita de acordo com critérios técnicos e com a participação das organizações representativas das pessoas cegas e com baixa visão, garantindo que os percursos sejam efetivamente identificáveis e úteis.
A aposta na inovação tecnológica deverá igualmente ser acompanhada por critérios de acessibilidade. Para o PS, aplicações, equipamentos e serviços digitais devem ser pensados para serem efetivamente utilizados por pessoas cegas e com baixa visão, evitando que novas tecnologias acabem por criar novas barreiras.
Na área da Cultura, Sérgio Abreu reconhece que, ao longo dos últimos anos, têm sido dados alguns passos positivos, nomeadamente através da utilização da audiodescrição.
Contudo, o deputado municipal entende que o Município do Funchal pode e deve fazer mais, defendendo o reforço da capacidade do Município nesta área, nomeadamente através da contratação e formação de mais trabalhadores e profissionais com formação e competências em audiodescrição, de forma a possibilitar a realização de um maior número de espectáculos e iniciativas culturais acessíveis a pessoas cegas e com baixa visão.
O Grupo Municipal do PS considera ainda que as entidades públicas, incluindo as autarquias, devem desenvolver ações de sensibilização junto do mercado de trabalho, combatendo preconceitos e ideias preconcebidas sobre as capacidades das pessoas cegas e com baixa visão e promovendo a sua efetiva inclusão nos quadros das empresas e instituições.
“A inclusão não pode limitar-se à mobilidade. Também passa pelo emprego, pela cultura, pelo acesso à informação, pela utilização das novas tecnologias e pela participação plena na comunidade”, salienta Sérgio Abreu.
Para o líder do Grupo Municipal do PS, o objectivo deve ser contribuir para uma cidade onde “ninguém fica para trás”, numa cidade cosmopolita como o Funchal, que recebe diariamente residentes e visitantes com necessidades diversas.
“O PS Funchal mantém o compromisso de trabalhar por uma cidade para todos, onde a acessibilidade e a inclusão não sejam preocupações pontuais, mas prioridades permanentes da política municipal”, conclui Sérgio Abreu.
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