A Iniciativa Liberal  questiona a forma e o momento escolhidos pela Câmara Municipal do Funchal para implementar as novas alterações ao trânsito na cidade, nomeadamente a criação de corredores BUS na Rua 5 de Outubro, Rua 31 de Janeiro e Rua do Visconde de Anadia.

A IL considera que a valorização dos transportes públicos é um objectivo que merece ser discutido, mas entende que uma medida desta dimensão deve ser acompanhada de uma avaliação rigorosa dos seus impactos sobre a circulação automóvel, as operações de cargas e descargas, o comércio local e o acesso aos parques de estacionamento.

A partir de 2 de Setembro, cerca de 775 metros de vias passarão a estar reservados à circulação de transportes públicos. Para a Iniciativa Liberal, importa perceber, de forma concreta, se estas alterações vão efectivamente melhorar a circulação dos autocarros ou se, pelo contrário, irão retirar capacidade a vias já congestionadas e concentrar ainda mais trânsito noutros pontos da cidade.

“Ninguém pode ser contra a melhoria dos transportes públicos. A questão é saber se esta solução, tal como está desenhada, vai realmente melhorar a mobilidade no Funchal ou se vai simplesmente deslocar os problemas de congestionamento de umas ruas para outras”, declara Rosie Bayntun, deputada da Iniciativa Liberal na Assembleia Municipal do Funchal.

O partido questiona, desde logo, que benefício concreto se espera obter com a criação destes corredores BUS na Rua 5 de Outubro e na Rua 31 de Janeiro, considerando que estas faixas são actualmente utilizadas, entre outras funções, para acesso ao comércio e aos estacionamentos existentes na zona e para operações de cargas e descargas.

Apesar de a CMF prever janelas horárias específicas na Rua 31 de Janeiro e manter uma zona destinada a estas operações na Rua 5 de Outubro, a IL considera que a capacidade existente já é insuficiente para responder às necessidades de uma zona comercial central que, em grande medida, suporta as limitações à circulação impostas noutras artérias da baixa do Funchal.

“As cargas e descargas não desaparecem porque lhes retiramos espaço na estrada. Vão simplesmente passar para outro lugar. Se o espaço disponível já é insuficiente, como é que a Câmara garante que a nova organização não vai aumentar a pressão sobre uma zona que já é problemática?”, considera a deputada liberal.

Esta questão é particularmente relevante na zona da Ponte do Bazar do Povo, onde a IL antevê um risco acrescido de estrangulamento. A circulação naquela área é já condicionada pela praça de táxis junto à Igreja do Carmo, pelo acesso ao trânsito local e pelas entradas e saídas dos parques de estacionamento.

Persistem, contudo, outras dúvidas quanto à eficácia das medidas propostas. Em particular, continua por esclarecer em que medida a reserva destas vias para autocarros irá efectivamente aumentar a velocidade e a regularidade dos transportes públicos, sobretudo quando a circulação continuará sujeita aos mesmos constrangimentos existentes nos restantes pontos da rede viária.

“A Câmara diz que quer dar aos autocarros previsibilidade e velocidade. Mas será que estes 775 metros de corredor vão produzir esse resultado? E qual será o ganho efectivo para quem utiliza o transporte público, face ao impacto que a redução de capacidade poderá ter sobre o restante trânsito?”, questiona Rosie Bayntun.

A deputada municipal recorda ainda que a própria experiência da cidade com a faixa BUS junto ao Marina Shopping demonstrou que a aplicação excessivamente rígida deste tipo de solução pode criar problemas de circulação, nomeadamente na zona da Rotunda do Infante.

“É difícil perceber que se avance agora para uma aplicação mais rígida das faixas BUS quando a própria experiência anterior mostrou que uma interpretação demasiado rígida pode criar problemas graves de circulação. A Câmara acabou por adotar uma postura mais flexível nessa zona. O que mudou entretanto?”, pergunta.

A Iniciativa Liberal alerta ainda para o momento escolhido para a implementação da medida.

As alterações entram em vigor no início de Setembro, coincidindo com o regresso às aulas e com o retorno progressivo à atividade normal depois do período de férias, precisamente numa altura em que aumenta o número de deslocações diárias e em que milhares de famílias retomam as suas rotinas.

“É difícil compreender a escolha do início do ano lectivo para implementar uma das transformações mais profundas dos últimos anos no trânsito do Funchal. Depois de dois meses de férias, durante os quais seria possível testar e adaptar soluções com menor impacto, a Câmara escolhe precisamente o momento em que regressam as aulas, o trabalho e a circulação normal na cidade”, sublinha a deputada municipal.

Para a IL, a questão não é apenas saber como funcionará a circulação nos primeiros dias. A Câmara Municipal já anunciou que haverá reforço da fiscalização da PSP durante a fase inicial, mas a Iniciativa Liberal considera que uma solução de mobilidade não pode depender permanentemente da presença de agentes no terreno para funcionar.

“Se nos primeiros dias tivermos polícias sinaleiros em todos os pontos críticos, é natural que a circulação pareça funcionar. Mas o que acontece quando essa presença deixar de ser necessária ou quando não houver recursos para a manter?”, afirma.

A IL questiona, por isso, qual será o plano da Câmara para monitorizar os efeitos da medida depois da fase inicial e em que circunstâncias a autarquia estará disponível para corrigir ou reverter as alterações caso estas provoquem novos congestionamentos.

“A Câmara diz que fará ajustes se forem necessários. Muito bem. Mas quais são os critérios? Quanto congestionamento adicional será considerado aceitável? E quanto tempo será dado para avaliar os resultados?”, interroga Rosie Bayntun.

Para a Iniciativa Liberal, melhorar a mobilidade no Funchal exige uma abordagem integrada e baseada em dados, que não coloque transportes públicos, automóveis, comércio, cargas e descargas e estacionamento numa lógica de conflito permanente.

“O Funchal precisa de melhores transportes públicos e de melhor mobilidade. Mas retirar capacidade à circulação não é, por si só, uma política de mobilidade. A Câmara tem de demonstrar que esta intervenção resolve problemas em vez de simplesmente os deslocar. Se a solução para uma zona congestionada é concentrar ainda mais trânsito numa única via, então temos de perguntar seriamente se estamos perante uma melhoria da mobilidade ou perante a criação de novos estrangulamentos”.