O ADN – Madeira veio, em comunicado, manifestar a sua total oposição e profunda preocupação face ao hastear da bandeira LGBTQIA+ no edifício da Câmara Municipal do Funchal.

O ADN esclarece, desde o início, que este posicionamento não visa, nem nunca visou, a esfera privada ou as opções e liberdades individuais dos cidadãos, as quais o partido respeita integralmente. Em causa está, fundamentalmente, a utilização de um edifício público, que pertence a todos os munícipes, para a promoção de uma agenda ideológica
específica e a consequente quebra do princípio constitucional da neutralidade do Estado, e bem assim a violação do espírito da lei aprovada na Assembleia da República.

O ADN – Madeira recorda que, em Abril de 2026, a Assembleia da República aprovou legislação que proíbe expressamente o hastear de bandeiras de carácter ideológico em edifícios públicos em todo o território nacional, prevendo coimas que podem atingir os 4.000 euros.

Ao insistir nesta prática, e estando ciente do sentido do legislador, a Câmara Municipal do Funchal adota uma postura que o ADN considera de má-fé institucional, demonstrando um desrespeito deliberado pelas decisões parlamentares e pelos cidadãos que representa.

Para o ADN, a alegada política de inclusão promovida pela autarquia traduz-se, na verdade, numa discriminação face a outras realidades sociais que carecem de visibilidade institucional. O partido questiona os critérios de prioridade da autarquia: “Onde estão as bandeiras hasteadas nos edifícios públicos para apoiar os nossos idosos abandonados ou para defender os direitos das pessoas portadoras de deficiência? Ao privilegiar uma agenda de matriz ideológica, a autarquia exclui os cidadãos com valores diferentes e financia, com dinheiros públicos, causas fracturantes.”

O partido alerta ainda para o impacto destas narrativas junto do público infanto-juvenil, recusando que o erário público seja utilizado para impor conceitos de identidade de género a cidadãos que ainda não têm maturidade para os compreender. O ADN – Madeira defende que as crianças madeirenses devem crescer livres de pressões ideológicas que perturbem o seu desenvolvimento natural ou que criem falsos dilemas identitários que as fazem duvidar se são rapazes,raparigas, o Homem-Aranha ou um Pokémon!

Assim, o ADN – Madeira exige que a Câmara Municipal do Funchal proceda à retirada imediata da referida bandeira, “repondo a legalidade, a neutralidade institucional e o respeito pela pluralidade do povo madeirense”.