A diferença do custo padrão nos Centros de Dia entre a Madeira e o território continental foi um dos pontos centrais abordados na reunião realizada esta segunda-feira, em Lisboa.

A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, e a Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), Nivalda Gonçalves, reuniram-se com a Secretária de Estado da Segurança Social, Filipa Lima, acompanhada pelo Presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Nuno Venes.

Em cima da mesa esteve a revisão dos acordos de cooperação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e a consequente atualização do custo padrão aplicável às respostas sociais, num processo que, segundo a tutela regional, pretende aproximar os critérios de financiamento da realidade dos encargos suportados pelas instituições na Região.

Em declarações no final do encontro, Paula Margarido sublinhou que a atualização do custo padrão não se limita a uma única valência e que o objetivo passa por corrigir desigualdades que se refletem na sustentabilidade das respostas sociais.

Neste contexto, a governante deu como exemplo os Centros de Dia, sublinhando que o valor atualmente considerado na Madeira é inferior ao praticado no território continental, defendendo, por isso, a sua atualização.

A governante mostrou-se confiante de que a apresentação das evidências e dos elementos técnicos que fundamentam a necessidade de reforço de financiamento representa “um passo fundamental para assegurar o montante necessário para suportar a revisão dos acordos”.

Essa convicção resulta, segundo referiu, da abertura demonstrada pela Secretária de Estado, Filipa Lima, que se comprometeu a analisar o dossier assim que receba os elementos preparados pelo ISSM e a retomar o trabalho num prazo curto, dentro de uma semana ou duas semanas, com vista a avançar com a atualização do custo padrão e o respetivo enquadramento financeiro.

“É um trabalho de auscultação que, embora exigente, se torna fundamental para que o rigor e a certeza das contas feitas sejam, na prática, a melhor estimativa possível e permitam concretizar este que é um dos grandes anseios das IPSS: a revisão do custo padrão fixado para as suas respostas sociais”, afirmou.

A próxima reunião entre a Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude e a Secretaria de Estado da Segurança Social está marcada para daqui a um mês e meio, mantendo-se, entretanto, em fase de negociação a criação de uma convenção coletiva de trabalho para o setor social na Região Autónoma da Madeira.