Os representantes dos portos das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da União Europeia de Portugal, Espanha e França levarão a Bruxelas um conjunto de preocupações relacionadas com a futura Estratégia Europeia dos Portos.

O encontro, agendado para Maio próximo, pretende sensibilizar a União Europeia para a necessidade de salvaguardar as especificidades das RUP’s, garantindo uma discriminação positiva que permita mitigar os efeitos da insularidade.

“O nosso foco deve estar na sensibilização das autoridades europeias, sobre a importância de manter para lá de 2023, as atuais isenções de ETS [(Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia] para as rotas entre os Estados Membro e as respetivas RUP’s, e o mesmo para as rotas inter-RUP’s”, refere a presidente do conselho de administração dos Portos da Madeira, Paula Cabaço, que reuniu esta semana, em Miami, Estados Unidos, com os parceiros que integram o grupo de trabalho das RUP’s para a estratégia dos portos.

Cabaço, que esteve nos Estados Unidos no âmbito da Seatrade Cruise Global 2026, o maior e mais importante encontro mundial da indústria dos cruzeiros, que decorreu entre 13 a 16 de abril, no Miami Beach Convention Center, defende também “apoios financeiros robustos”, para a realização dos investimentos associados a eletrificação dos portos das regiões ultraperiféricas, nomeadamente a instalação de OPS (Onshore Power Supply), que permitem aos navios acostados desligarem os motores e funcionarem com a energia elétrica de terra.

“Outro ponto, é a necessidade de uma maior flexibilidade no âmbito do ‘FIT for 55’ no Regulamento AFIR [Regulamento da Infraestrutura para Combustíveis Alternativos] que obriga os portos a implementar infraestruturas para fornecimento de combustíveis alternativos”, continuou a presidente da Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira (APRAM, SA), empresa tutelada pela Secretaria Regional da Economia, lembrando que a implementação deste regulamento pressupõem um volume de tráfego e uma previsibilidade da procura, que não se verifica na Região. Esta tem sido, de resto, uma preocupação do Governo Regional, já manifestada junto das instituições europeias.

Além da APRAM, o encontro em Miami, contou com a participação das autoridades portuárias dos Açores, Las Palmas, Santa Cruz de Tenerife, Saint-Martin, La Guadeloupe – Port Caraïbes, La Martinique, La Guyane, La Réunion e Mayotte, e marcou um novo passo num processo desenvolvido ao longo de mais de um ano, durante o qual os parceiros têm trabalhado em estreita colaboração para alinhar posições e enfrentar desafios comuns, tais como o afastamento geográfico, a forte dependência do transporte marítimo e as crescentes pressões regulatórias associadas à transição energética.

O grupo de trabalho tem-se afirmado progressivamente como uma plataforma de diálogo e cooperação, permitindo aos seus membros partilhar perspetivas e construir uma abordagem mais coordenada a nível europeu. Em Miami, os participantes analisaram os desenvolvimentos recentes ao nível da União Europeia, em particular no que diz respeito às políticas de clima e energia que afetam os setores marítimo e portuário. A troca de ideias centrou-se igualmente na necessidade de continuar a aperfeiçoar uma posição conjunta que reflita as realidades específicas das RUP’s, sobretudo em áreas onde os enquadramentos regulatórios podem gerar impactos não intencionais na conectividade e competitividade, refere um comunicado.

Um ponto-chave da reunião foi a oportunidade de apresentar os resultados deste trabalho conjunto às instituições europeias e aos stakeholders envolvidos na definição destas políticas, reforçando a visibilidade dos portos das RUP e garantindo que as suas perspectivas sejam devidamente consideradas.