O parlamentar alegou que essa estabilidade, construída em conjunto com o CDS, tem permitido à Região dispor das condições necessárias para enfrentar pressões externas, nomeadamente ao nível do aumento do custo de vida e das exigências associadas à qualidade de vida da população.
Nesse sentido, evidenciou que, ao longo deste primeiro ano, foi possível aprovar o Programa de Governo e dois Orçamentos Regionais, bem como cumprir um conjunto significativo de compromissos assumidos com os madeirenses e porto-santenses. Entre as medidas concretizadas, mencionou a redução da carga fiscal, o reforço das políticas de habitação, a manutenção de elevados níveis de investimento público – com especial enfoque na saúde, designadamente na Unidade de Saúde do Porto Santo e no novo Hospital Central e Universitário – e ainda o fortalecimento das políticas ambientais, numa lógica de equilíbrio com o desenvolvimento do setor turístico.
Cimeira entre deputados social-democratas da Madeira e dos Açores
No plano político-institucional, Jaime Filipe Ramos anunciou a realização, entre os dias 22 e 24 de Abril, de uma Cimeira entre os Grupos Parlamentares do PSD da Madeira e dos Açores, enquadrada nas comemorações dos 50 anos da Autonomia.
O encontro, diz o PSD, assumirá particular relevância na afirmação de matérias estruturantes comuns às duas Regiões, como a revisão constitucional e a revisão da Lei de Finanças Regionais, reforçando a necessidade de aprofundar o quadro autonómico.
A este propósito, o deputado foi peremptório ao afirmar que as autonomias constituem “o maior sucesso da Democracia em Portugal”, sublinhando o seu papel decisivo no desenvolvimento e na afirmação das Regiões Autónomas.
A realização da reunião em São Vicente foi ainda apontada como expressão de um princípio político claro: a presença no terreno, junto das populações, independentemente das circunstâncias políticas locais, e de quem governa a autarquia. “Nós vamos a todos os concelhos, não discriminamos ninguém, e sentimo-nos sempre bem recebidos pela população”, concluiu Jaime Filipe Ramos.
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