O plenário da Assembleia Legislativa da Madeira reúne-se na próxima terça-feira, 21 de outubro, a partir das 9 horas.

Eis a ordem de trabalhos:

1. Apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do JPP, intitulado “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA QUE REGULAMENTE O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 25/2023/M, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DESIGNADO CASA PRÓPRIA”, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 141.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e (agendado nos termos do n.º 3 do art.º 67.º do Regimento da ALRAM);

2. Apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PS, intitulado “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL A REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LIGAÇÃO EM METRO DE SUPERFÍCIE ENTRE A CALHETA E O CANIÇAL”, após apreciação pela 2.ª Comissão Especializada (agendado nos termos do n.º 3 do art.º 67.º do Regimento da ALRAM);

3. Apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PS, intitulado “REGIME JURÍDICO DAS ZONAS DE RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO PARA RENT-A-CAR (ZRTRC) NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA”, após apreciação pela 2.ª Comissão Especializada;

4. Apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do JPP, intitulado “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO COM AS VALÊNCIAS: EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, 1.º CICLO E CENTRO DE ATIVIDADES E CAPACITAÇÃO PARA A INCLUSÃO (CACI) NA FREGUESIA DO CANIÇO, CONCELHO DE SANTA CRUZ”, após apreciação pela 6.ª Comissão Especializada;

5. Apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PS, intitulado “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL A ABERTURA DO CONCURSO PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DESTINADO AO ENSINO POLITÉCNICO NA UNIVERSIDADE DA MADEIRA”, após apreciação pela 6.ª Comissão Especializada;

6. Apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PS, intitulado “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS DE MOBILIDADE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA”, após apreciação pela 2.ª Comissão Especializada;

7. Apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do JPP, intitulado “RECOMENDA À ASSEMBLEIA REGIONAL DA MADEIRA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PARLAMENTO SÉNIOR”, após apreciação pela 1.ª Comissão Especializada;

8. Apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do CH, intitulado “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA A ADOÇÃO DE UM PACOTE DE MEDIDAS INTEGRADAS E URGENTES PARA O COMBATE À TOXICODEPENDÊNCIA E AO TRÁFICO DE NOVAS DROGAS SINTÉTICAS NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA”, após apreciação pela 5.ª Comissão Especializada.