A candidatura da Iniciativa Liberal à Câmara Municipal do Funchal, liderada por Sara Jardim, marcou presença na Rua da Carreira, junto ao antigo Centro de Recrutamento Militar, um edifício público devoluto em plena zona nobre da cidade, que chegou a ser sede da PIDE na Madeira. Um imóvel emblemático que permanece fechado, degradado e sem qualquer utilidade para a comunidade há muito tempo.

A Iniciativa Liberal defende que não faz sentido manter prédios desta dimensão e localização ao abandono. “O que hoje é um problema pode e deve ser uma oportunidade: Não podemos aceitar que prédios públicos e privados fiquem fechados e degradados durante anos. Cada edifício devoluto é um desperdício de recursos e uma oportunidade perdida para responder às necessidades reais das pessoas. A nossa visão é clara: utilizar estes espaços e transformá-los em habitação nova para arrendamento, em residências para estudantes e jovens ou residências e equipamentos para idosos. No fundo, em projetos que tragam valor e soluções à cidade”, afirmou Sara Jardim, candidata da Iniciativa Liberal à CMF.

Para esta força partidária, a Câmara Municipal deve promover a utilização dos imóveis devolutos existentes no Funchal, começando por identificar e inventariar os mesmos, os respectivos proprietários e as utilizações possíveis e desejáveis, com prioridade para a (re)construção para arrendamento e residências para jovens.

Os imóveis que sejam propriedade da Câmara Municipal devem ser cedidos a terceiros (privados ou do sector social), com a condição da sua afectação a habitação acessível ou outros fins de interesse público. Para os imóveis que sejam propriedade de outras entidades públicas, devem ser estabelecidas parcerias com as mesmas, que permitam a sua recuperação e exploração por entidades do sector privado ou social.

Quanto aos prédios devolutos de privados, a Câmara Municipal deve incentivar a sua recuperação e utilização. E pode fazê-lo através da respectiva aquisição, para posterior cedência, e/ou da promoção de parcerias público-privadas que garantam o envolvimento e as fontes de financiamento necessárias para assegurar a sua recuperação e exploração futura, preconiza a IL.

Por último, a Câmara Municipal deve agilizar o licenciamento da recuperação de prévios devolutos e conceder reduções ou isenções das taxas urbanísticas aplicáveis, com a consequente redução dos custos dos projectos.

A acção junto ao antigo Centro de Recrutamento Militar é mais um exemplo da forma como a candidatura liberal pretende mostrar, no terreno, que é possível transformar desperdício em futuro para o Funchal, conclui a IL.