O debate sobre a presença de imigrantes em Portugal tem sido marcado por debates apaixonados. Lamentavelmente tem-se caracterizado, inúmeras vezes, por preconceitos, desinformação e generalizações perigosas. Muitos portugueses associam, de forma automática, a imigração ao aumento da criminalidade, ignorando dados concretos e os efeitos psicológicos e sociais da etiquetagem. É fundamental analisar os factos e refletir sobre as consequências sociais e humanas deste fenómeno.

Em Portugal, a perceção de que os imigrantes são responsáveis por problemas sociais, como o aumento da criminalidade e consequente insegurança, é amplamente difundida. Um inquérito alargado da Fundação Francisco Manuel dos Santos que foi apresentado em dezembro, mostra que 67,4% dos portugueses acreditam que os imigrantes contribuem para mais criminalidade, e 68% consideram que a política de imigração é demasiado permissiva. No entanto, esta perceção sobre a criminalidade não corresponde nada à realidade.

Os dados oficiais desmentem a ideia de que os imigrantes são os principais responsáveis pela criminalidade em Portugal. Segundo o relatório anual da Agência de Segurança Interna, em 2023, 83,3% dos reclusos em Portugal eram portugueses, enquanto apenas 16,7% eram estrangeiros, um valor estável ao longo dos anos. Entre os estrangeiros, a maioria provém de países africanos de língua oficial portuguesa, mas é importante notar que muitos destes casos estão ligados à chamada “criminalidade transnacional”, como o tráfico de droga, e não à criminalidade comum associada à integração social.

Além disso, apesar do aumento da população estrangeira residente — que mais do que duplicou entre 2018 e 2023 — o rácio de detidos estrangeiros por 100 mil residentes diminuiu significativamente: em 2009, eram 138,9 detidos por 100 mil imigrantes; em 2023, esse número caiu para 49,1 por 100 mil. Isto demonstra que o aumento da imigração não se traduziu num aumento proporcional da criminalidade cometida por estrangeiros.

Assiste-se, pois, a um claro processo de etiquetagem – conceito central na psicologia social, que se refere ao ato de atribuir rótulos simplistas a indivíduos ou grupos, reduzindo a sua identidade a uma característica negativa ou estereotipada. Este processo tem consequências muito graves:

– Desumanização: Ao rotular emigrantes como “criminosos”, nega-se a sua individualidade e humanidade, facilitando a exclusão social e a discriminação.

– Profecia autorrealizável: Indivíduos rotulados negativamente tendem a ser tratados de forma hostil, o que pode levar ao isolamento, à marginalização e, em último caso, ao envolvimento em comportamentos desviantes como resposta à rejeição.

– Impacto no desenvolvimento: A etiquetagem prejudica a autoestima, limita oportunidades e impede a integração, perpetuando ciclos de exclusão e pobreza.

Que fique claro, a associação automática entre imigração e criminalidade em Portugal é, acima de tudo, um reflexo de preconceitos e não de factos. Culpa de algumas figuras públicas com declarações incendiárias mentirosas e alguma comunicação social que sistematicamente amplifica situações pontuais como se fossem gerais. Os dados mostram que a maioria dos crimes é cometida por portugueses e que o aumento da população estrangeira não corresponde a um aumento proporcional da criminalidade. A insistência em rotular imigrantes como ameaça social é não só injusta, como perigosa, alimentando o racismo e a exclusão. Aqueles que o fazem estão a criar condições para que um problema que não existe, passe a ser real. Estão a promover a criminalidade num futuro próximo e aos meus olhos têm um comportamento criminoso. É urgente combater a desinformação e promover uma sociedade informada, justa e inclusiva. Assim se promove a paz social.