A Iniciativa Liberal veio manifestar profunda preocupação perante as notícias que apontam para a eventual suspensão do programa Estudante Insular, uma situação que poderá afectar milhares de estudantes madeirenses, bem como as respectivas famílias, precisamente numa altura em que se aproxima o período de férias escolares e em que muitos necessitam de assegurar viagens entre a Região e o território continental.

A IL diz que esta possibilidade representa mais um episódio de instabilidade e descoordenação política em torno da mobilidade dos residentes nas Regiões Autónomas, colocando novamente os cidadãos insulares no centro do conflito institucional e da descoordenação entre o Governo da República e os Governos Regionais.

De acordo com Gonçalo Maia Camelo, deputado da Iniciativa Liberal na ALRAM, “é incompreensível que, depois de tantos anos de promessas e atrasos, continuemos a assistir a situações de incerteza relativamente a um direito tão básico como a mobilidade dos estudantes insulares.”

O partido recorda que o programa Estudante Insular era, até ao momento, o único mecanismo que permitia aos estudantes viajar sem necessidade de suportar antecipadamente custos significativos, garantindo o pagamento apenas do valor efetivamente devido pelo beneficiário.

“Estamos a falar de estudantes que conseguiam viajar sem ter de adiantar centenas de euros e de famílias que organizam a sua vida financeira em função desse apoio. Criar agora um cenário de suspensão é profundamente irresponsável”, refere o deputado liberal.

A IL diz que não existe qualquer impedimento legal, quer na legislação actualmente em vigor, quer na nova lei aprovada recentemente na Assembleia da República, à continuidade do programa Estudante Insular.

“O programa depende exclusivamente de vontade política do Governo Regional e de capacidade de entendimento com o Governo da República. O que falta não é enquadramento legal. O que falta é responsabilidade e respeito pelos madeirenses”, considera Gonçalo Maia Camelo.

O deputado deixa, por isso, um apelo ao Governo Regional da Madeira e ao Governo da República para que abandonem a lógica de confronto político e encontrem, rapidamente, uma solução que permita assegurar a continuidade do programa, sem novos sobressaltos nem prejuízos para os estudantes.

“Os insulares estão cansados de ser tratados como bolas de ping pong político sempre que se discute mobilidade. As pessoas precisam de soluções concretas, não de guerras institucionais. Basta de brincar com a mobilidade dos Madeirenses e dos Açorianos. Basta de arbitrariedades e discriminações”, conclui.

A Iniciativa Liberal alerta ainda para a necessidade de acelerar a aplicação e regulamentação da nova lei aprovada pela Assembleia da República, que se encontra a aguardar promulgação do presidente da República há cerca de 15 dias.

Nesse sentido, o partido apela também ao presidente da República para que promulgue o diploma com a maior brevidade possível, bem como que transmita um sinal claro de que a nova regulamentação deve ser aplicada de forma célere, justa e sem limitações ou omissões arbitrárias.