O Bloco de Esquerda vem insurgir-se contra a subida do preço das casas, de que “todas as semanas temos notícias”. Citando um matutino regional, o BE diz que “o preço das casas no Funchal está 76% acima do valor que os madeirenses conseguem pagar”.
Ora, para o partido, “esta realidade é insustentável, agora e para o futuro da Madeira”.
“A crise da habitação no arquipélago é profunda e está a ter um impacto brutal na vida milhares de pessoas, seja pelo despejo e regresso a casa de familiares ou, em alguns casos, a ir viver na rua, seja pelo sobreendividamento, com as prestações do crédito à habitação em alta, seja pela impossibilidade de ter uma casa e construir a vida, seja mesmo pela dificuldade em ter um tecto com condições dignas para viver”, alerta o BE.
Perante esta emergência, acusa ainda o Bloco, o Governo Regional “continua a falhar aos madeirenses, e o Orçamento Regional revela isso mesmo: cumpre os mínimos perante esta calamidade ignorando e insistindo num modelo que serve os lucros da especulação imobiliária, em vez de garantir o direito à habitação.
Em vez de enfrentar a crise, o executivo fecha os olhos ao sofrimento de quem já não consegue viver na sua terra”.
A habitação não pode continuar a ser tratada como um luxo, sendo preciso agir com urgência e coragem política, sustenta o partido.
O Bloco de Esquerda diz ter propostas concretas para baixar os preços das casas e garantir habitação acessível para todos:
-Limitação dos preços no mercado de arrendamento, com controlo sobre as rendas, praticando tetos máximos dependendo da zona e tipologia dos imóveis.
-Investimento massivo em habitação pública, com construção de novas casas e reabilitação do património habitacional existente.
-Combate à especulação imobiliária, incluindo o fim dos vistos gold, proibição de venda de imóveis a estrangeiros não residentes e regulação do alojamento local, limitando novas licenças.
-Apoio directo às famílias, com subsídios ao arrendamento que realmente ajudem as pessoas, e o reforço dos programas de apoio à compra de habitação própria.
– Na nova construção de prédios de habitação, obrigação de 25% do imóvel ser alocado à venda a preços controlados.
A crise da habitação, diz, não se resolve com mais do mesmo. É preciso pôr o direito à habitação no centro da política pública.
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